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Publicações
TCE/SC Notícias
31/01/2005 - 16:23
O Tribunal de Contas do Estado quer explicações das Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) sobre o contrato de compra e venda de energia elétrica, firmado entre a estatal catarinense e a empresa Tetrahedron S.A., sediada no Rio de Janeiro. A Celesc terá até o dia 22 de fevereiro para… Leia mais
25/01/2005 - 13:03
Os atuais prefeitos de Santa Catarina terão de se adaptar a uma nova metodologia de cálculo da aplicação mínima exigida constitucionalmente para a manutenção e desenvolvimento do ensino e para ações e serviços públicos de saúde. É que o Tribunal de Contas do Estado aprovou, no fim do ano passado, o… Leia mais
20/12/2004 - 18:42
O Tribunal de Contas do Estado elegeu, nesta segunda-feira (20/12), os conselheiros Luiz Suzin Marini e José Carlos Pacheco para os cargos de presidente e vice-presidente do órgão, para o biênio 2005/2007. Na mesma sessão extraordinária do Tribunal Pleno, o conselheiro Wilson Wan-… Leia mais
20/12/2004 - 18:41
Uma auditoria operacional do Tribunal de Contas do Estado no Sistema de Esgoto Insular da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, apontou a ocorrência de irregularidades na Estação de Tratamento de Esgoto da Baía Sul. Na sessão do último dia 20/12, o Pleno aprovou decisão (4.174/2004), que… Leia mais
17/12/2004 - 18:39
O Tribunal de Contas de Santa Catarina deflagrou, na sexta-feira (17/12), a implantação do novo sistema para fiscalização das contas públicas. Uma reunião realizada, na sede do órgão, durante todo o dia demonstrou a cerca de 120 pessoas, entre representantes dos governos do Estado e dos… Leia mais
17/12/2004 - 18:33
A 14ª edição do programa "TCE CIDADÃO" será apresentada, neste sábado (18/12), às 11h30min, pela Rede SC de televisão - emissora que transmite a programação do SBT para todo o Estado.
No quadro "Conheça o TCE" o programa vai mostrar a atuação da Diretoria de Administração e… Leia mais
16/12/2004 - 18:32
O Tribunal de Contas de Santa Catarina acaba de publicar o segundo número da série "Para onde vai o seu dinheiro", a versão simplificada do parecer prévio do órgão sobre as contas/2003 do governo do Estado. Tudo explicado numa maneira simples e clara para facilitar a compreensão do público… Leia mais
16/12/2004 - 00:00
O Tribunal de Contas do Estado vai apreciar as contas/2003 de 50 municípios catarinenses na sessão ordinária de segunda-feira (20/12), que deve ser a última do ano, marcando o início do recesso das atividades do Tribunal Pleno. A sessão ordinária terá início, logo depois da eleição dos… Leia mais
15/12/2004 - 18:31
O Tribunal de Contas do Estado prorrogou até o dia 17 de janeiro de 2005 os prazos processuais e de remessa de informações e demonstrativos contábeis, por meio informatizado, pelas unidades gestoras do Estado e dos 293 municípios catarinenses, que vencerão no período de 23 de dezembro/2004 a… Leia mais
14/12/2004 - 18:23
O Tribunal de Contas do Estado recebeu uma representação do Ministério Público de Santa Catarina que aponta a ilegalidade no contrato de prestação de serviços advocatícios, para a recuperação de receitas extraordinárias do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), firmado entre… Leia mais
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ter, 23/04/2024 - 16:23
