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Publicações
TCE/SC Notícias
29/04/2004 - 14:42
A equipe de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que avalia a execução da quarta etapa do Programa Rodoviário de Santa Catarina (BID IV), referente ao exercício de 2003, alerta mais uma vez a administração estadual para a necessidade do aporte de recursos da contrapartida local, "de… Leia mais
26/04/2004 - 14:45
O Tribunal de Contas do Estado orienta servidores de órgãos públicos estatuais e das prefeituras de São José e Florianópolis para a correta operação do Sistema de Cadastramento e Acompanhamento de Obras Públicas- SCO. O encontro técnico, nesta quinta-feira (29/04), das 14 às 18h, reúne no auditório… Leia mais
16/04/2004 - 14:52
Conselheiros, auditores e procuradores, ativos e inativos, diretores e servidores do Tribunal de Contas do Estado participaram nesta quinta-feira (15/04) dos atos que marcaram a incorporação ao patrimônio do TCE do imóvel adquirido da Associação Catarinense de Engenheiros: descerramento de placa,… Leia mais
15/04/2004 - 15:10
O Tribunal de Contas do Estado promove, nos dias 22 e 23 de abril, em Florianópolis, o Fórum de Controle Externo da Administração Pública, em parceria com a Universidade do Vale do Itajaí. Os princípios constitucionais do controle externo, auditoria de desempenho e gestão, Leis de Responsabilidade… Leia mais
15/04/2004 - 00:00
O Tribunal de Contas do Estado recebeu, hoje (15.04), as Contas Anuais/2003 do Governo Estadual, relativas ao primeiro ano da gestão do Governador Luiz Henrique da Silveira. Em nome da atual administração, o secretário da Fazenda, Max Roberto Bornholdt, entregou o documento ao presidente do TCE,… Leia mais
14/04/2004 - 00:00
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Salomão Ribas Jr., recebe nesta quinta-feira (15.04), às 16h, a prestação de contas do Governo do Estado, relativa ao exercício financeiro de 2003, o primeiro ano da gestão do Governador Luiz Henrique da Silveira. O secretário da Fazenda Max Roberto… Leia mais
01/04/2004 - 14:26
O Tribunal de Contas do Estado apreciou , em sessão do Pleno desta semana, o processo de prestação de contas (SPC - 20732640) que trata da transferência de R$ 1.923.000,00 pelo Estado à empresa Marcegaglia do Brasil Ltda., com sede em Garuva, no Norte do Estado. Em decisão preliminar, o TCE decidiu… Leia mais
29/03/2004 - 14:18
O final de mandato dos prefeitos municipais, a avaliação de programas de governo, o projeto de lei que regulamenta a E.C. 29, que trata da aplicação em gastos na saúde por Estados e Municípios, e o Tribunal de Contas do futuro são os temas principais do III Simpósio Técnico dos TC´s do País, de 5 a… Leia mais
25/03/2004 - 14:16
A rejeição de contas, por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado, pode levar o administrador público a ser considerado inelegível por um período de cinco anos, a contar da data da rejeição pelas Câmaras Municipais, no caso dos prefeitos, ou da… Leia mais
17/03/2004 - 14:14
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina lançou nesta quarta-feira (17/03), em caráter experimental, o novo site do órgão na Internet. São mais de 300 páginas de informações. Destaque para o papel e resultados do TCE como fiscal das contas públicas. A pauta das sessões, as decisões do Pleno… Leia mais
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qui, 25/04/2024 - 16:50
ter, 23/04/2024 - 16:23
