A Diretoria de Controle dos Municípios já concluiu, até o dia 21/05, a análise de 11 prestações de contas de municípios referentes ao ano de 2007. Dez delas foram enviadas diretamente ao Ministério Público junto ao Tribunal, já que não foram constatadas irregularidades graves que motivem o… Leia mais
A apresentação das discussões realizadas pelos grupos de trabalho – que debateram normas da contabilidade aplicadas ao setor público e pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal – foi a última atividade do V Fórum IRB-Promoex (Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados,… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado participou da terceira etapa do “Ciclo de Debates sobre as Eleições Municipais em 2008”, realizado na última sexta-feira (16/05), em Jaraguá do Sul, iniciativa da Assembléia Legislativa com a parceria do TCE. O consultor geral do Tribunal, Marcelo Brognoli da… Leia mais
A ausência de projeto básico, a previsão orçamentária genérica e de obtenção de recursos financeiros provenientes de futuros convênios ou financiamentos e a adoção de tipo de licitação inadequado ao objeto são as irregularidades mais freqüentes constatadas pelo Tribunal de Contas de Santa… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro José Carlos Pacheco, recebeu o título de “Cidadão Catarinense”, durante sessão solene realizada na noite de ontem (15/05), na Assembléia Legislativa do Estado, oportunidade em que a mesma homenagem foi outorgada ao empresário Alaor… Leia mais
As informações do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) do Tribunal de Contas de Santa Catarina irão subsidiar as investigações do Ministério Público estadual no combate a atos de improbidade administrativa cometidos por agentes públicos. Nesta quinta-feira (15/05), durante… Leia mais
Com o tema “Inovação na Contabilidade Pública Nacional e em Demonstrativos da Gestão Fiscal”, teve início na manhã desta quarta-feira (14/05) o V Fórum IRB-PROMOEX (Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros), promovido pelo… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, José Carlos Pacheco, recebe, nesta segunda-feira (07/04), as Contas do Governo do Estado, relativas ao exercício financeiro de 2007. Os balanços serão entregues às 17 horas, no gabinete da Presidência, pelo secretário da Fazenda em exercício,… Leia mais
O presidente José Carlos Pacheco lançou, na sessão plenária desta segunda-feira (11/02), a quinta edição do Para onde vai o seu dinheiro – publicação que traz a versão simplificada do parecer prévio do Tribunal sobre as contas/2006 do governo do Estado, relatadas, no ano passado, pelo conselheiro… Leia mais
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