O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, José Carlos Pacheco, e o relator das Contas/2007 do Governo do Estado, conselheiro César Filomeno Fontes, entregaram, nesta segunda-feira (09/06), o parecer prévio do Órgão ao chefe do Legislativo estadual, deputado Julio Garcia.… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina protocolou, nesta sexta-feira (06/06), o parecer prévio sobre as Contas/2007 do Governo do Estado, na Assembléia Legislativa. O documento, aprovado na última quarta-feira (04/06), recomenda a aprovação das finanças estaduais, com seis ressalvas e 12… Leia mais
O presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina Salomão Ribas Junior, profere, nesta sexta-feira (06/06), palestra sobre “Restituição de valores pecuniários recebidos de boa-fé, nova interpretação na jurisprudência do TCU – Súmula nº 249”. O assunto… Leia mais
Com seis ressalvas e 12 recomendações ao Executivo, o Tribunal de Contas de Santa Catarina emitiu, nesta quarta-feira (04/06), o parecer prévio pela aprovação das contas do Governo do Estado do exercício de 2007 — primeiro ano da segunda gestão do governador Luiz Henrique da Silveira. Durante… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina vai emitir, na quarta-feira, 4 de junho, o parecer prévio sobre as Contas/2007 do Governo catarinense — primeiro ano da segunda gestão do governador Luiz Henrique da Silveira. A sessão extraordinária do Pleno terá início às 14 horas. O conselheiro César… Leia mais
Monitoramento do Tribunal de Contas de Santa Catarina na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Baía Sul, em Florianópolis, entre novembro de 2007 e março deste ano, constatou que a Companhia de Águas e Saneamento (Casan) realizou melhorias no local desde a primeira auditoria realizada pelo… Leia mais
A Diretoria de Controle dos Municípios já concluiu, até o dia 21/05, a análise de 11 prestações de contas de municípios referentes ao ano de 2007. Dez delas foram enviadas diretamente ao Ministério Público junto ao Tribunal, já que não foram constatadas irregularidades graves que motivem o… Leia mais
A apresentação das discussões realizadas pelos grupos de trabalho – que debateram normas da contabilidade aplicadas ao setor público e pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal – foi a última atividade do V Fórum IRB-Promoex (Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados,… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado participou da terceira etapa do “Ciclo de Debates sobre as Eleições Municipais em 2008”, realizado na última sexta-feira (16/05), em Jaraguá do Sul, iniciativa da Assembléia Legislativa com a parceria do TCE. O consultor geral do Tribunal, Marcelo Brognoli da… Leia mais
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