A ausência de projeto básico, a previsão orçamentária genérica e de obtenção de recursos financeiros provenientes de futuros convênios ou financiamentos e a adoção de tipo de licitação inadequado ao objeto são as irregularidades mais freqüentes constatadas pelo Tribunal de Contas de Santa… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro José Carlos Pacheco, recebeu o título de “Cidadão Catarinense”, durante sessão solene realizada na noite de ontem (15/05), na Assembléia Legislativa do Estado, oportunidade em que a mesma homenagem foi outorgada ao empresário Alaor… Leia mais
As informações do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) do Tribunal de Contas de Santa Catarina irão subsidiar as investigações do Ministério Público estadual no combate a atos de improbidade administrativa cometidos por agentes públicos. Nesta quinta-feira (15/05), durante… Leia mais
Com o tema “Inovação na Contabilidade Pública Nacional e em Demonstrativos da Gestão Fiscal”, teve início na manhã desta quarta-feira (14/05) o V Fórum IRB-PROMOEX (Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros), promovido pelo… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, José Carlos Pacheco, recebe, nesta segunda-feira (07/04), as Contas do Governo do Estado, relativas ao exercício financeiro de 2007. Os balanços serão entregues às 17 horas, no gabinete da Presidência, pelo secretário da Fazenda em exercício,… Leia mais
O presidente José Carlos Pacheco lançou, na sessão plenária desta segunda-feira (11/02), a quinta edição do Para onde vai o seu dinheiro – publicação que traz a versão simplificada do parecer prévio do Tribunal sobre as contas/2006 do governo do Estado, relatadas, no ano passado, pelo conselheiro… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina concluiu, nesta quarta-feira (19/12), durante a última sessão do Pleno do ano, a emissão dos pareceres prévios dos 293 municípios catarinenses, relativos ao exercício de 2006. Do total, os balanços de 19 cidades - 6,5% - foram rejeitados e os de outras… Leia mais
O conselheiro Salomão Ribas Junior será o relator das contas do exercício de 2008 do Governo estadual, que serão apreciadas em 2009 pelo Tribunal de Contas do Estado. A definição saiu na última quarta-feira (12/12), quando foram sorteados também os relatores das contas, referentes ao… Leia mais
Já foi publicado no Diário Oficial do Estado - edição nº 18202, de 06/09 - a Instrução Normativa nº TC-03/2007, que dispõe sobre a instauração e organização de processo de tomada de contas especial no âmbito da administração pública direta e indireta, estadual e municipal, e o seu encaminhamento ao… Leia mais
O Coral Hélio Teixeira da Rosa - do Tribunal de Contas do Estado - lança, nesta terça-feira (14/08), seu primeiro CD. Durante o evento, que será realizado às 18 horas, no auditório da Instituição, na Capital, os 31 cantores - entre servidores e amigos do TCE - vão apresentar um repertório… Leia mais
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