O Tribunal de Contas de Santa Catarina confirmou a ocorrência de irregularidades no processo de constituição e administração da Indústria de Genéricos de Santa Catarina S.A. (SC Genéricos) e a venda do Laboratório Farmacêutico Elofar Ltda.— o principal ativo da Indústria —, em 2002. Decisão… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina recebeu, nesta quinta-feira (12/06), representantes da sociedade civil organizada e de órgãos públicos para colher sugestões para o planejamento de auditoria operacional que avaliará o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/SC). Ao abrir o Painel… Leia mais
Desde 2006, quando o Tribunal de Contas do Estado apontou irregularidades no edital de concorrência nº 11/06 do Departamento Estadual de Infra-Estrutura (Deinfra) para a construção do almoxarifado de medicamentos da Diretoria de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde, não… Leia mais
Nesta quinta-feira (12/06), às 14 horas, o Tribunal de Contas do Estado vai colher sugestões da sociedade para a realização de auditoria operacional que avaliará o SAMU/SC (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Os técnicos do Tribunal querem saber se o SAMU/SC está estruturado para… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, José Carlos Pacheco, e o relator das Contas/2007 do Governo do Estado, conselheiro César Filomeno Fontes, entregaram, nesta segunda-feira (09/06), o parecer prévio do Órgão ao chefe do Legislativo estadual, deputado Julio Garcia.… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina protocolou, nesta sexta-feira (06/06), o parecer prévio sobre as Contas/2007 do Governo do Estado, na Assembléia Legislativa. O documento, aprovado na última quarta-feira (04/06), recomenda a aprovação das finanças estaduais, com seis ressalvas e 12… Leia mais
O presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina Salomão Ribas Junior, profere, nesta sexta-feira (06/06), palestra sobre “Restituição de valores pecuniários recebidos de boa-fé, nova interpretação na jurisprudência do TCU – Súmula nº 249”. O assunto… Leia mais
Com seis ressalvas e 12 recomendações ao Executivo, o Tribunal de Contas de Santa Catarina emitiu, nesta quarta-feira (04/06), o parecer prévio pela aprovação das contas do Governo do Estado do exercício de 2007 — primeiro ano da segunda gestão do governador Luiz Henrique da Silveira. Durante… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina vai emitir, na quarta-feira, 4 de junho, o parecer prévio sobre as Contas/2007 do Governo catarinense — primeiro ano da segunda gestão do governador Luiz Henrique da Silveira. A sessão extraordinária do Pleno terá início às 14 horas. O conselheiro César… Leia mais
Monitoramento do Tribunal de Contas de Santa Catarina na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Baía Sul, em Florianópolis, entre novembro de 2007 e março deste ano, constatou que a Companhia de Águas e Saneamento (Casan) realizou melhorias no local desde a primeira auditoria realizada pelo… Leia mais
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