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Publicações
TV Cidadã
TCE/SC Notícias
24/11/2004 - 17:56
O Tribunal de Contas de Santa Catarina considerou legal o edital nº 093/04 do Tribunal de Justiça do Estado, que tem como objeto a complementação das obras de construção do Anexo do órgão, mas recomendou que o TJ adote o critério de fixação de preços unitários máximos daqui para frente… Leia mais
24/11/2004 - 17:55
O Tribunal de Contas do Estado, por unanimidade, considerou ilegal o edital nº 059/2004, lançado pelo departamento estadual de infra-estrutura-Deinfra, que trata da seleção de empresas para execução de serviços relativos ao gerenciamento, controle, operação e manutenção dos sistemas… Leia mais
23/11/2004 - 17:54
O Tribunal de Contas de Santa Catarina é o mais novo membro afiliado da Organização Latino-Americana e do Caribe das Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS). A admissão ocorreu no último dia 19 de novembro, durante participação do presidente do TCE catarinense, Salomão Ribas Junior, na… Leia mais
19/11/2004 - 00:00
O Tribunal de Contas do Estado emitiu, esta semana, o primeiro parecer prévio pela rejeição das contas/2003 de uma prefeitura catarinense: do município de Jupiá, no Oeste do Estado, na divisa com o Paraná. Com esta decisão, sobe para 209 o número de cidades que tiveram as suas… Leia mais
17/11/2004 - 16:58
O Tribunal de Contas de Santa Catarina disponibilizou em seu site (www.tce.sc.gov.br) na Internet os indicadores financeiros e sociais dos 293 municípios catarinenses. A iniciativa busca dar maior transparência sobre os resultados da gestão pública municipal. Para o cidadão comum é mais uma… Leia mais
05/11/2004 - 17:03
O trabalho da consultoria -geral na resposta às consultas dos administradores públicos e na análise dos recursos contra as decisões do Tribunal de Contas do Estado, a orientação aos prefeitos em final de mandato, os 49 anos de criação do TCE, o lançamento do projeto leitura e a… Leia mais
29/10/2004 - 17:07
A sétima edição do programa "TCE CIDADÃO" será apresentada, neste sábado (30/10), às 11h30min, pela Rede SC de televisão - emissora que transmite a programação do SBT para todo o Estado.
No quadro "Conheça o TCE" o telespectador vai conhecer o trabalho da Secretaria Geral (SEG), o setor… Leia mais
27/10/2004 - 17:14
A entrega, pela primeira vez, da "Medalha do Mérito Funcional", a 324 servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina, marcará a passagem dos 49 anos de criação do órgão responsável pela fiscalização das contas públicas no Estado, na próxima quinta-feira (4/11), a partir das 16h30min… Leia mais
08/10/2004 - 17:18
O Tribunal de Contas do Estado está estimulando a discussão para uma maior transparência dos resultados alcançados pelas fundações educacionais de Santa Catarina. A primeira iniciativa neste sentido foi realizada na última quinta-feira, 7 de outubro, no auditório do TCE, e teve o… Leia mais
05/10/2004 - 17:20
Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores podem receber o 13º subsídio. O entendimento é do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, que acaba de reafirmar sua posição, ao responder à consulta (CON - 04/01578577) sobre a legalidade do pagamento do benefício a agentes políticos… Leia mais
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