A quinta etapa do XIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, realizada nesta quinta-feira (14/7), em Lages, contou com a participação de 291 gestores de cidades das regiões Serrana e do Contestado. Promovido pelo Tribunal Contas de Santa Catarina (TCE/SC), o evento é uma oportunidade para prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e técnicos municipais atualizarem conhecimentos e sanarem dúvidas sobre aspectos estratégicos e práticos na aplicação do dinheiro público.
     Ao falar da importância da iniciativa, que este ano possibilita o debate de assuntos relacionados a licitações de obras públicas, publicidade governamental e transparência na gestão municipal, por exemplo, o presidente Luiz Roberto Herbst destacou a dimensão da atividade de orientação. “É o maior programa de capacitação externa entre todos os tribunais de contas do país”, ressaltou na abertura do evento, esta manhã, no campus da Udesc.
     Desde o início desta 13ª edição, já foram capacitados quase 1800 gestores públicos, considerando as etapas de Campos Novos, Caçador, Jaraguá do Sul, Rio do Sul e Lages. Até o dia 2 de agosto, os auditores da Corte catarinense ainda passarão por outras sete cidades (cronograma), contemplando, assim, todos os municípios do Estado. A previsão é que 4 mil pessoas participem do evento. Além de palestras com os técnicos especializados do TCE/SC, a programação conta com exposições de representantes do Ministério Público junto ao Tribunal (MPTC) e do Ministério Público do Estado (MP/SC).
     Herbst destacou que, a exemplo de 2007 e 2010, estão sendo desenvolvidas dois programas paralelos. Cada etapa regional contempla atividades para agentes políticos e para a clientela técnica, que poderá optar por aprofundar questões relacionadas a quatro grandes temas: contabilidade pública; atos de pessoal; licitações, obras e serviços; e controle interno. “É importante que o prefeito tenha um bom conhecimento técnico para subsidiar suas decisões”, declarou o secretário municipal de Finanças de Lages, Walter Manfroi, que representou o prefeito, Renato de Oliveira na abertura do evento, realizada na sala dos agentes políticos.
     O prefeito de Urupema e vice-presidente da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures), Amarildo Luiz Gaio, afirmou que busca no Ciclo informações essenciais para implantar boas práticas no cotidiano da administração municipal. O prefeito de São Cristóvão do Sul e presidente da Associação dos Municípios da Região do Contestado (Amurc), Jaime Cesca, concorda com Gaio. “Esses conhecimentos e informações se tornam necessários para uma administração correta”, disse.
     Na opinião do presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), prefeito de Capão Alto, Antônio Coelho Lopes Junior, o principal beneficiado com esses eventos é o interesse público. “Por isso que as entidades municipalistas são parceiras do Tribunal de Contas neste trabalho”, destacou. A presidente em exercício da União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), Aparecida Garlini, agradeceu o TCE/SC pela iniciativa. “Bem orientados, podemos mudar nossa forma de administrar”, salientou.
     Mas não são apenas os gestores que recebem capacitação que se beneficiam dessa iniciativa. O servidor da DMU Paulo César Salum diz que o Ciclo é um período de aprendizagem, pois, ao interagir com os jurisdicionados, os técnicos do TCE/SC se deparam com situações práticas nem sempre previstas em lei, que provocam reflexão sobre novos aspectos de determinado tema.
     Organizado pelo Instituto de Contas do Tribunal (Icon), o XIII Ciclo de Estudos tem a parceria da Fecam, das associações de municípios e da Uvesc, além da participação do MP/SC, do MPTC e da Controladoria-Geral da União (CGU). O apoio financeiro é do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex).

Etapas do XIII Ciclo de Estudos:
DATA CIDADE-SEDE
6/7    Campos Novos
7/7    Caçador
12/7  Jaraguá do Sul
13/7  Rio do Sul
14/7  Lages
19/7  São Miguel do Oeste
20/7  Chapecó
21/7  Concórdia
27/7  Capivari de Baixo
28/7  Criciúma
29/7  Palhoça
2/8    Itajaí