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“Portas Abertas” do TCE/SC recebe acadêmicos de Direito do município de São Lourenço do Oeste

qui, 03/11/2016 - 15:05
Portas Abertas do TCE/SC 

 

Estudantes de diversas fases do curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), campus São Lourenço do Oeste, participaram da ação “Portas Abertas” do Tribunal de Contas de Santa Catarina, no dia 26 de outubro. O grupo de 20 alunos acompanhou a explicação do auditor fiscal de controle externo Odir Gomes da Rocha, sobre atividades desempenhadas pelo TCE/SC.

A partir de perguntas dos próprios estudantes, o servidor da Diretoria de Atividades Especiais mostrou recursos disponíveis no Portal do Tribunal. Ao clicar no banner Informações dos municípios, explicou que é possível selecionar uma das 295 cidades catarinenses e obter inúmeros dados, como os valores investidos em educação e saúde, as licitações e contratos, e verificar o cumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).         

A auditoria realizada de outubro de 2012 a março de 2013 no sistema prisional catarinense também foi um assunto abordado. Os graduandos ainda escutaram uma parte da sessão do Pleno do dia 19 de outubro, para conhecerem os tipos de processos e entenderem os julgamentos realizados pelos conselheiros e auditores substitutos de conselheiro.

O professor Robson dos Santos agradeceu a recepção e ressaltou a necessidade e a importância de os alunos conhecerem órgãos de controle externo, como o TCE/SC.

Desenvolvida há 10 anos, a ação “Portas Abertas” é coordenada pelo Instituto de Contas e integra o programa TCE Sociedade, que reúne iniciativas voltadas a fortalecer a interação permanente e progressiva da Instituição. As visitas devem ser previamente agendadas pelo próprio Portal, no endereço http://www.tce.sc.gov.br/icon/interacao#.

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