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Servidores do TCE prestam orientação em evento do Ministério Público

seg, 14/06/2010 - 00:00

     O Tribunal de Contas vai participar do projeto “CIJ (Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude) Itinerante” do Ministério Público do Estado, que promoverá palestras aos integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, entre os meses de junho e outubro, em nove cidades diferentes. O público-alvo do projeto são promotores de Justiça e juízes da Infância e Juventude, profissionais das equipes interprofissionais do Ministério Publico e do Judiciário, conselheiros municipais dos direitos da criança e do adolescente, conselheiros tutelares e gestores municipais.
     O Tribunal será representado pelos servidores da DMU Luiz Claúdio Vianna, na etapa de Lages (14 e 15/6), e Eduardo Corrêa Tavares, em Rio do Sul (16 e 17/6), que ministrarão as palestras: “O Orçamento Público e o Fundo da Infância e da Adolescência” e “Orientações do Tribunal de Contas aos Conselhos”. A segunda palestra é voltada especificamente para conselheiros tutelares, de Direito e Assistência Social.
     Em cada uma das cidades serão dois dias de evento, durante os quais serão oferecidos cursos de aperfeiçoamento a todo o público interessado e, ainda, disponibilizado atendimento pessoal dos Promotores de Justiça da Infância e da Juventude e suas equipes. Nos eventos, serão contemplados, além dos temas abordados pelos servidores do TCE, os seguintes assuntos: funcionamento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente; questões de saúde mental infantojuvenil; sistema de assistência social; e, ainda, entidades de atendimento e acolhimento.

Com informações do Ministério Público de Santa Catarina (http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=10556&secao_id=369).

 

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