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Servidores participam de curso sobre regulação da qualidade de serviços de água e esgoto

qui, 08/07/2010 - 00:00

     Cerca de 20 servidores da DAE, DLC, COG e de gabinetes, além do Ministério Público Estadual, estão participando do curso “Regulação da Qualidade da Prestação de Serviços de Água e Esgoto”, promovido pelo Icon. O curso, que iniciou nesta quinta-feira (8/7) e segue até amanhã (9/7), na Esag/Udesc, no Itacorubi, foi dividido em oito módulos. São eles: regulação da prestação dos serviços de água e esgoto; regulação da qualidade: dimensão legal; normatização da prestação dos serviços de água e esgoto; ouvidoria da entidade reguladora; regulação da qualidade: uma visão prática da regulação e fiscalização; fiscalização direta e indireta; estudos de caso; análise da regulação em Santa Catarina – desafios e perspectivas.
     Um dos palestrantes é o engenheiro civil Alceu de Castro Galvão Junior. Mestre em Hidráulica e Saneamento e doutor em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo, Alceu é autor de vários livros sobre regulação e planejamento do setor de saneamento básico, como “Procedimentos de Fiscalização em Sistema de Abastecimento de Água” e “Indicadores para a prestação de serviços de água e esgoto”. Entre 2001 e 2009, trabalhou como gerente do setor de Saneamento Básico da Agência Reguladora do Estado do Ceará. Antes, de 1992 a 2001, foi engenheiro de obras e projetos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
     O outro palestrante é Marcos Fey Probst, advogado especializado em Direito Administrativo e Eleitoral. Probst é assessor jurídico da Federação Catarinense de Municípios (Fecam).

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