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TCE/SC comunica à SPU que estacionamento da Praça Tancredo Neves está à disposição

seg, 17/03/2014 - 00:00

Em atendimento à solicitação da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) em Santa Catarina, o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior, encaminhou ofício à superintendente Sílvia Beatriz Rizzieri de Luca, comunicando que, desde sexta-feira (14/3), o estacionamento situado à Praça Tancredo Neves está à disposição daquela Instituição. A solicitação de desocupação da área foi motivada em função de transferência do espaço à Prefeitura de Florianópolis, reivindicação feita em 2011.

No mesmo documento, o TCE/SC demonstrou interesse em permanecer guardando a área até que se efetive a transferência em definitivo ao município, evitando, assim, uma possível invasão irregular e a falta de recursos financeiros a sua manutenção, preocupação, como mencionado no expediente, já demonstrada pela superintendência.

A conclusão do processo de cessão de uso ocorreu após diversas tratativas de representantes do Tribunal, da Assembleia Legislativa e do Ministério Público junto ao TCE/SC com a SPU. O terreno pertence à União e foi cedido às instituições sob caráter precário de uso.

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