O que: Cerimônia de conclusão do curso de Especialização em Controle Externo nas Concessões de Serviços Públicos

Quando: 1º/10 (quarta-feira)

Horário: 16 horas

Onde: Auditório 2 (vermelho) do TCE/SC

Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Mestrado e Doutorado) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós-doutorado em Direito na Università degli Studi di Milano (2007). É presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público. Foi presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (2005/2007) e, atualmente, é membro nato do Conselho. É presidente do Instituto de Direito Administrativo do Rio Grande do Sul. É Doutor em Direito e Mestre em Filosofia. Foi pesquisador associado na Universidade de Oxford e Visiting Schollar na Universidade de Columbia. É, ainda, presidente do Conselho Editorial da Revista Interesse Público, e membro de outros conselhos editoriais. Autor de várias obras, entre as quais A Interpretação Sistemática do Direito, O Controle dos Atos Administrativos e os Princípios Fundamentais e Sustentabilidade: Direito ao Futuro (Medalha Pontes de Miranda, em 2011, pela Academia Brasileira de Letras Jurídicas). Realiza pesquisas com ênfase nas áreas de Interpretação Constitucional e Direito Administrativo. Co-diretor de Tese na Universidade Paris II. É também advogado, consultor e parecerista.

Nome

Diretoria

Orientador

Título

Adriane Mara Linsmeyer Nunes Machado

DLC

Sabrina Nunes Iocken, Mestre

A anulação pelo TCE/SC da primeira parceria público-privada (PPP) deflagrada no estado: um estudo de caso.

Alysson Mattje

DLC

Gustavo Fontana Pedro, Mestre

Tipo de licitação mais indicada em concessões de transporte coletivo municipal.

Ana Sophia Besen Hillesheim

GAC/Julio Garcia

Rodrigo Bousfield, Doutor

A atuação das agências reguladoras e do Tribunal de Contas de Santa Catarina – TCE/SC: estudo das atribuições da agência intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – Agir e do TCE/SC a partir do processo RLA 12/00252486.

Andressa Zancanaro De Abreu

GAC/Herneus De Nadal

Elizete Lanzoni Alves, Doutora

Concessões de serviço público: uma perspectiva da sustentabilidade e responsabilidade ambiental à luz do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Andreza Schmidt Silva

GAA/Sabrina Nunes Iocken

Sabrina Nunes Iocken, Mestre

Sustentabilidade nas contratações da administração pública: um estudo de caso no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Azor El Achkar

DLC

Gustavo Fontana Pedrollo, Mestre

A gestão associada de serviço público de saneamento básico à luz do artigo 241 da Constituição Federal e das leis federais n°s 8.666/1993, 11. 107/ 2005 e 11.445/2007.

Cibelly Farias

MPJTCE

Rodrigo Bousfield, Doutor

A atuação de instituições catarinenses no controle da qualidade do serviço de transporte público.

Edair Do Amaral

MPSC

Alceu de Castro Galvão Junior, Doutor

Compatibilização entre os planos de saneamento básico e os orçamentos municipais

Edimeia Liliani Schnitzler

DAE

Evandro José da Silva Prado

Concessão de serviço público: um estudo de caso nas Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A.

Elton Davi Staub

MPSC

Luís Moretto Neto, Doutor

Regulação do serviço público de transporte coletivo urbano: análise da metodologia Geipot.

Flávia Bogoni

GAC/Adircélio de Moraes Ferreira Junior/ASGC

Sabrina Nunes Iocken, Mestre

O Tribunal de Contas como promotor da democracia e da cidadania no controle das concessões de serviços públicos: um estudo da atuação do TCE/SC no controle das concessões de transporte público urbano.

Flavia Leticia Fernandes Baesso Martins

DLC

Carlos Tramontin, Doutor

Processo de análise de outorga de concessões no âmbito do Tribunal de Contas de Santa Catarina: uma contribuição ao seu aperfeiçoamento.

Flavia Leitis Ramos

DCE

Celina Martins Ramalho, Doutora

Participação do setor privado na prestação do serviço público de saúde: o caso dos contratos de gestão com organizações sociais.

Francielly  Stahelin Coelho

GAC/Adircélio de Moraes Ferreira Junior/ASGC

Gustavo Fontana Pedrollo, Mestre

A repartição de risco nas concessões de serviços públicos de acordo com o princípio da eficiência.

Gilmara Tenfen Warmling

DCE

Claudio Reis Gonçalo, Doutor

Atuação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais em Parceria Público-Privada: o caso de Campina Verde

Hélio Silveira Antunes

DCE

Névelis Scheffer Simão, Mestre

Departamentalização da estrutura administrativa do TCE-SC para as análises de concessões de serviço públicos.

Jaqueline Mattos Silva Pereira

DCE

Evandro José da Silva Prado, Mestre

Possibilidade de atuação do TCE/SC no consórcio regulatório ARIS.

Joao Roberto De Sousa Filho

DLC

Alexandre de Oliveira, Mestre

Análise do volume de tráfego inicial no projeto de concessão rodoviária no sistema Brusque.

Joice Andrea De Souza

MPSC

Alceu de Castro Galvão Júnior, Doutor

A lei federal n° 11.445/2007 e os planos municipais de saneamento básico da bacia hidrográfica do Vale do Itajaí.

Madeleine Walendowsky Spricigo

MPSC

Michele Patricia

Roncalio, Mestre

A aderência das demonstrações contábeis da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) à interpretação técnica ICPC-01 contratos de concessão: evidenciação de bens reversíveis.

Marcos Roberto Gomes

DLC

Maurício Luiz Sens, Doutor

Método de avaliação de desempenho de estruturas de saneamento em concessão.

Maximiliano Mazera

DMU

Osvaldo Faria de Oliveira, Mestre

O impacto da depreciação na determinação do valor indenizável à concessionária do serviço de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto.

Mirian Teresinha Demonti Rosa

DAE

Osvaldo Faria de Oliveira, Mestre

Concessão de serviço público de transporte coletivo municipal: um estudo sobre os critérios de julgamento adotados em processos licitatórios nos municípios de Santa Catarina.

Otto Cesar Ferreira Simões

GAC/Wilson Wan- Dall/ASGC

Luiz Antônio Chiodini, Doutor

O sofisma da manifestação de interesse privado na parceria público-privado.

Patrycia Byanca Furtado

DCE

Elizete Lanzoni Aves Alves, Doutora

O cuidado com princípio da licitação sustentável na regulamentação da análise prévia dos editais de concessões de serviços público pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Paulo João Bastos

DCE

Sidnei Silva, Mestre

A atuação do TCE/SC no exercício do controle externo da concessão da distribuição de gás natural em Santa Catarina: auditoria junto à SCGás.

Pedro Jorge Rocha De Oliveira

DLC

Geraldo Basílio Sobrinho, Mestre

Acompanhamento pelas entidades reguladoras do cumprimento dos planos municipais de saneamento básico por parte dos prestadores de serviços.

Rafael Bertemes Silva

MPSC

José Alonso Borba, Doutor

A disponibilização de informações das agências reguladoras de saneamento básico do Estado de Santa Catarina.

Rodrigo Duarte Silva

DLC

Silvio Serafim da Luz Filho, Doutor

A matriz de risco na concessão do serviço de transporte público no município de Florianópolis/SC.

Rogério Loch

DLC

Alceu de Castro Galvão Júnior, Doutor

Multiformidade regulatória sobre uma companhia estadual de saneamento básico – o caso de Santa Catarina.