Delega competência ao Diretor da Diretoria de Licitações e Contratações.
Destitui, a pedido, servidor da comissão constituída com a finalidade de acompanhar a realização de concurso público.
Designa servidores com a finalidade de processar e julgar licitações na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Fixa o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2020 para o Tribunal de Contas de Santa Catarina
Constitui comissão com a finalidade de elaborar sistemática para o monitoramento das decisões do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Altera a Portaria 292/2019, que constitui comissão para a reformulação do Portal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Aprova o Plano de Ação do Tribunal de Contas do Estado para os exercícios de 2019 e 2020.
Altera a Portaria 877/2019, que constitui comissão com a finalidade de estabelecer sistema de indicadores para medição do desempenho institucional.
Aprova a documentação que detalha os procedimentos e conteúdo dos dados e informações a serem remetidos ao Tribunal de Contas por meio do sistema de fiscalização integrada de gestão (e-Sfinge).
Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies