- X
- Home
- Institucional
- Atendimento virtual
- Sessões
- Plenário Virtual Acesso membros e servidores / celular
- DOTC-e Diário Oficial Eletrônico
- SEI Sistema Eletrônico de Informações
- Consulta de Processos
- Serviços
- Busca de Notícias
Acesso Rápido
Acesso Rápido
-
Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) keyboard_arrow_down
Serviços
Publicações
TV Cidadã
Resoluções
Resolução N. TC-154/2019
Altera a Resolução TC-06/2001, que institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, para regulamentar as sessões virtuais do Tribunal Pleno em ambiente eletrônico denominado Plenário Virtual.
Resolução N. TC-155/2019
Altera a Resolução TC-126/2016, que dispõe sobre o processo em meio eletrônico deste Tribunal de Contas.
Resolução N. TC-153/2019
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de conselheiros, conselheiros substitutos e servidores ativos e inativos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Resolução N. TC-156/2019
Regulamenta o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Resolução N. TC-163/2020
Altera a Resolução TC 06-2001 (Regimento Interno do Tribunal de Contas de Santa Catarina) – art. 114-A –, que trata de medidas cautelares.
Resolução N. TC-167/2020
Aprova a composição dos Grupos de Unidades Gestoras Estaduais e de Municípios, constantes dos Anexos I e II, e das Unidades do § 7º do artigo 119 da Resolução TC-06/2001, na forma do Anexo III, e altera a Resolução TC-06/2001, para dar nova redação ao § 3º do art. 119.
Resolução N. TC-166/2020
Altera a Lei Complementar n. 202, de 15 de dezembro de 2000, que “Institui a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e adota outras providências”, para o fim de normatizar o instituto da prescrição da pretensão punitiva no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Resolução N. TC-164/2020
Altera o caput e o §1º do art. 27, inclui os §§ 2º e 3º e renumera o parágrafo único do art. 44 da Resolução n. TC-09/2002.
Resolução N. TC-162/2020
Regulamenta a licitação na modalidade pregão na forma eletrônica (pregão eletrônico), para aquisição de bens e serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Resolução N. TC-161/2020
Dispõe sobre as Ações de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Sessões e eventos
Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies
Destaques
