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Resoluções
Resolução N. TC-152/2019
Aprova a proposta orçamentária para o exercício de 2020 e a proposta do Plano Plurianual – PPA - para o período de 2020- 2023 do Tribunal de Contas Estado de Santa Catarina.
Resolução N. TC-151/2019
Altera a Resolução n TC-15/2004, a qual institui a Tabela de Temporalidade Documental deste Tribunal
Resolução N. TC-150/2019
Concede a revisão geral anual e implementa percentual relativo ao art. 6º da LC n. 618/2013 aos servidores do Tribunal de Contas e fixa o valor do piso correspondente ao Nível 1, Referência A, da Tabela de Índices de Vencimentos do Anexo III da LC n. 618/2013
Resolução N. TC-149/2019
Dispõe sobre a estrutura e a competência dos Órgãos Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Resolução N. TC-148/2018
Institui a Política de Comunicação nas Redes Sociais do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Resolução N. TC-147/2018
Atribui denominação ao Plenário do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Resolução N. TC-146/2018
Aprova a proposta Orçamentária para o exercício de 2019 e a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2016 – 2019 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Resolução N. TC-145/2018
Altera a Resolução n. TC-00089/2014, que dispõe sobre a estrutura e a competência dos Órgãos Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado, para criar o Escritório da Procuradoria-Geral do Estado no Tribunal de Contas (PGE/TCE) e dá outras providências.
Resolução N. TC-144/2018
Concede a revisão geral anual aos servidores do Tribunal de Contas e fixa o valor do piso correspondente ao Nível 1, Referência A, da Tabela de Índices de Vencimentos.
Resolução N. TC-143/2018
Dispõe sobre a logomarca e o Manual de Identidade Visual do TCE/SC.
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