- X
- Home
- Institucional
- Atendimento virtual
- Sessões
- Plenário Virtual Acesso membros e servidores / celular
- DOTC-e Diário Oficial Eletrônico
- SEI Sistema Eletrônico de Informações
- Consulta de Processos
- Serviços
- Busca de Notícias
Acesso Rápido
Acesso Rápido
-
Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) keyboard_arrow_down
Serviços
Publicações
TV Cidadã
Resoluções
Resolução N. TC-146/2018
Aprova a proposta Orçamentária para o exercício de 2019 e a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2016 – 2019 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Resolução N. TC-145/2018
Altera a Resolução n. TC-00089/2014, que dispõe sobre a estrutura e a competência dos Órgãos Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado, para criar o Escritório da Procuradoria-Geral do Estado no Tribunal de Contas (PGE/TCE) e dá outras providências.
Resolução N. TC-144/2018
Concede a revisão geral anual aos servidores do Tribunal de Contas e fixa o valor do piso correspondente ao Nível 1, Referência A, da Tabela de Índices de Vencimentos.
Resolução N. TC-143/2018
Dispõe sobre a logomarca e o Manual de Identidade Visual do TCE/SC.
Resolução N. TC-142/2018
Altera a Resolução n. TC-06/2001, que instituiu o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, para dar nova redação aos arts. 152, 154, §2º, 173 e 221, inciso V.
Resolução N. TC-139/2017
Homologa o Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para o período de 2017-2022.
Resolução N. TC-141/2018
Aprova o Regimento Interno do Instituto de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Resolução N. TC-140/2018
Dispõe sobre o afastamento de Conselheiros e Auditores Substitutos de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado para participarem de programas de pós-graduação stricto sensu e de pós-doutorado, e dá outras providências.
Resolução N. TC-137/2017
Aprova o encaminhamento à ALESC de anteprojeto de lei que dispõe sobre a alteração na Lei Complementar n. 202/2000 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas).
Resolução N. TC-136/2017
Altera o Anexo 3 da Resolução n. TC-80/2013, que alterou a Resolução n. TC-15/2004.
Sessões e eventos
Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies
Destaques
