A PEC 457/2005, que altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para aposentadoria compulsória do servidor público em geral, deverá ser incluída na pauta de votação da Câmara dos Deputados ainda neste mês de junho. A informação é do coordenador da Comissão de Relações Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Waldir Neves Barbosa, que se reuniu em Brasília, no dia 6 de junho, com o 1º secretário da Câmara, Márcio Bittar.

Os fãs dos musicais, formato dramático que associa interpretação, canto e dança, terão novamente oportunidade de assistir a um espetáculo inspirado em cenas inesquecíveis de grandes sucessos do teatro musical. “Recortes da Broadway” será reapresentado no próximo dia 20 de junho (quinta-feira), às 21 horas, no Teatro Ademir Rosa do Centro Integrado de Cultura, com renda destinada ao projeto “Novo Rumo” da Esag/Udesc, para reestruturação do Centro POP de Florianópolis.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) deverá aprovar, ainda em 2013, um ato normativo que estabelecerá a inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações de bens e serviços pela Instituição.

Valorizar os servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina que por longos anos prestaram serviços à Instituição é o principal objetivo do evento, organizado para comemorar o Dia do Servidor Público Aposentado, que é celebrado em 17 de junho. O Departamento de Recursos Humanos (DERH), em uma das ações previstas na política de Gestão de Pessoas, programou uma tarde de confraternização, no dia 18 de junho (terça-feira), às 14h30, no auditório.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) elegeu o princípio da transparência e o direito à boa administração pública como o tema central do XV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, que deverá reunir, de 3 de julho a 8 agosto,  cerca de 3 mil agentes públicos vinculados às prefeituras e câmaras de vereadores dos 295 municípios catarinenses, em 13 encontros regionais.

O presidente Salomão Ribas Junior informa que a folha de pagamento do mês de junho dos servidores ativos e inativos virá com reajuste de 6,95%, percentual referente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos 12 meses (junho de 2012 a maio de 2013). A medida atende a Lei Complementar nº 496/2010, que determina a revisão anual dos vencimentos dos servidores decorrentes das perdas inflacionárias. Com isso, o piso de vencimentos subirá para R$ 836,65. 
 

A necessidade urgente da utilização do poder de compra da Administração Pública brasileira  para impulsionar um novo mercado, mais ético e sustentável, foi a principal conclusão do debate que encerrou a programação da Semana do Meio Ambiente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), nesta segunda-feira (10/6), no auditório do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/SC).

Os servidores que tiverem interesse podem requerer a antecipação de 50% do 13º salário de 2013. Basta preencher o formulário disponível no SIAP e entregá-lo na DAF até o dia 26 de junho (quarta-feira). 

Conforme cronograma aprovado pelo presidente Salomão Ribas Junior, o valor será depositado nas contas dos servidores no dia 2 de julho.

A Escola de Administração Fazendária (ESAF), órgão integrante da estrutura do Ministério da Fazenda, comunica que já estão abertas as inscrições para os seguintes concursos: VI Prêmio SOF de Monografias, XVIII Prêmio Tesouro Nacional – 2013 e VIII Prêmio SEAE 2013. Todos têm como público-alvo servidores públicos, professores, estudantes, profissionais liberais e pesquisadores, e visam estimular estudos e pesquisas sobre temas referentes à administração pública como: orçamento público, finanças públicas, defesa da concorrência e regulação da atividade econômica.

Em comemoração aos 200 anos de nascimento do compositor Giuseppe Verdi e aos 160 anos da primeira apresentação da ópera La Traviata, o Programa de Extensão VivaVoz, da Udesc, estreia nesta quarta-feira (12/6), às 20 horas, no Palácio Cruz e Sousa — Museu Histórico de Santa Catarina —, uma versão desta ópera num projeto que envolve professores e alunos dos Departamentos de Música, Moda e Cênicas, Coro e Orquestra Acadêmica, além de participantes da comunidade.