Utilização de tecnologias avançadas com vistas à funcionalidade, plasticidade, conforto, melhor visual e a máxima qualidade interna com o mínimo de consumo energético e mínima poluição. Esses foram os princípios que nortearam o projeto de construção do novo edifício-sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conforme relatou o engenheiro Ângelo Luiz Buratto na oficina técnica realizada no dia 7 de junho, dentro da programação da Semana do Meio Ambiente do TCE/SC.

O diretor-geral de Planejamento e Administração, Edison Stieven, comunica que as garrafas de café serão recolhidas, nesta segunda-feira (10/6), excepcionalmente, às 17h30min.  A medida é necessária em função da greve do transporte coletivo da Capital.

“Compartilhar boas práticas é um ponto muito importante na Administração Pública”, disse o coordenador-geral da Secretaria de Gestão Ambiental do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), Roger Tang Vidal, sobre a cooperação com o Tribunal de Contas de Santa Catarina ao abrir a palestra “Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei nº 12.305/2010)”, da Semana do Meio Ambiente do TCE/SC, no dia 6 de junho.

“É antijurídica uma contratação [pública] que não prestar serviço ao desenvolvimento sustentável”, disse o professor Juarez Freitas, presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público (Ibraedp) ao defender a participação dos Tribunais de Contas no controle da gestão ambiental e a contribuição dos órgãos de controle externo na garantia da observância do princípio da sustentabilidade nas licitações públicas, na abertura da Semana do Meio Ambiente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), nesta quinta-feira (6/6). 
 

O princípio da transparência e o direito à boa administração pública será o fio condutor do XV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, que deverá reunir, de 3 de julho a 8 agosto, cerca de 3 mil agentes públicos vinculados às prefeituras e câmaras de vereadores dos 295 municípios catarinenses,  em 13 encontros regionais.

Utilização de ônibus adquiridos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em outras finalidades que não o transporte escolar; utilização dos recursos do Fundeb em percentual inferior a 95% dos creditados no exercício; realização de despesas com pagamento de servidores que não atuam na educação básica; não aplicação de pelo menos 60% dos recursos anuais totais do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério.

Os 20 anos da Lei de Licitações serão avaliados no “Fórum Nacional Licitações & Contratos: reflexões sobre os 20 anos da Lei nº 8.666/93”, nos dias 20 e 21 de junho, em Manaus. Durante o evento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, no Blue Tree Premium Manaus, será homenageado o ministro Valmir Capelo, do Tribunal de Contas da União. O ministro Benjamim Zymler e os ministros substitutos Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de Oliveira, também do TCU, são alguns dos especialistas que ministrarão palestras no fórum.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (5/6), o envio de mensagem de congratulações ao catarinense e ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, um dos homenageados pelo STJ na tradicional solenidade voltada a marcar a contribuição de ministros aposentados da Alta Corte. A iniciativa do TCE/SC teve origem em manifestação do presidente do TCE/SC, conselheiro Salomão Ribas, que fez questão de registrar a importância da homenagem a Gallotti, reconhecido pela atuação como magistrado.

Os servidores interessados em assistir à palestra da diretora do Departamento de Economia e Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente, Ana Maria Vieira Santos Neto, sobre compras públicas sustentáveis, dia 10 de junho, a partir das 15h30, no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ainda podem fazer a inscrição para o evento no link http://tjsc25.tjsc.jus.br/academia/inscricoes/inscricoesti.php?p=1&seq=1363&nucurso=2134 .

O servidor da Divisão de Assistência à Saúde (DIAS) do Tribunal de Contas de Santa Catarina Valmor Raimundo Machado Junior participou, no dia 26 de maio, da prova de superação Ironman Brasil em Florianópolis. Machado Jr. competiu na categoria 45-49 anos masculino e concluiu o desafio em 11h38min18s, obtendo as posições 81º no ranking catarinense e 772º no geral.