A Divisão de Assistência à Saúde do Tribunal de Contas de Santa Catarina informa que iniciará nesta quarta-feira (8/5), a partir das 14 horas, a campanha de vacinação contra a gripe Influenza 2013. A vacina será aplicada, por ordem de chegada, em servidores ativos do TCE/SC. 
 

Nos próximos dias, o horário de atendimento será das 7 às 19 horas. Os interessados devem dirigir-se ao setor de saúde, localizado no 5º andar do prédio novo. 
 

Mais informações poderão ser obtidas por meio dos ramais 3828 e 3664.

Saiba mais: A Vacina
 

“O Estado só pode exercer a supremacia nos termos que a Constituição e as leis traçaram”, defendeu o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, ao abordar o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, na conferência de abertura do V Congresso Catarinense de Direito Administrativo, nesta quarta-feira (8/5), à noite, no auditório do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis. 
 

Abrir espaço para o debate de temas polêmicos na área do Direito Administrativo e fundamentais no cotidiano da gestão pública brasileira é a proposta central do V Congresso Catarinense de Direito Administrativo que o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e o Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc) promovem, de 8 a 10 de maio (quarta a sexta-feira), no auditório do edifício-sede do TCE/SC, em Florianópolis.

Está disponível para consulta na Biblioteca Conselheiro Nereu Corrêa, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, a edição nº 12 da Revista Trimestral Olacefs (Organização Latinoamericana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores), editada em Quito, em dezembro do ano passado. Na capa, traz a XXII Assembleia Geral da entidade, realizada em Gramado (RS), em novembro.

A contribuição dos tribunais de contas no processo de implantação da nova contabilidade pública. Este é o tema da palestra que o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior, fará na quarta-feira (8/5), durante o 9º Congresso Catarinense de Secretários de Finanças, Contadores Públicos e Controladores Municipais, no Oceania Convention Center, no Balneário dos Ingleses, em Florianópolis. 
 

O Departamento de Recursos Humanos da Diretoria de Administração e Finanças do TCE/SC promove, nesta terça-feira (7/5), evento comemorativo do Dia das Mães. Estão programados palestra e show musical. Às 14 horas, Mariah Terezinha Nascimento Pereira fala de sua experiência singular como mãe, cuja vida familiar foi transformada quando ela e o marido decidiram adotar uma menina.

O Pleno aprovou, na sessão de segunda-feira (29/4), o projeto de resolução de iniciativa da Presidência que disciplina a concessão de auxílio-saúde a conselheiros, auditores, servidores ativos e inativos do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

O advogado Márcio Camarossano, reconhecido especialista em Direito Público no Brasil, encerrará, na próxima sexta-feira (10/5), às 15h30, o V Congresso Catarinense de Direito Administrativo, em Florianópolis, com uma abordagem sobre o controle do poder discricionário — atribuição legal de decidir com possibilidade de escolha — dos gestores públicos na emissão dos atos administrativos.

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior, registrou, na sessão do Pleno desta segunda-feira (29/4), a reeleição de Maurício Azêdo para mais um mandato à frente da Associação Brasileira de Imprensa. “Parabenizo por sua eleição na presidência da principal entidade que defende o direito de liberdade de expressão e de imprensa”, enfatizou Ribas Jr.

O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Luiz Roberto Herbst, e o auditor fiscal de controle externo da Diretoria de Controle de Licitações, Geraldo José Gomes, proferiram palestras, no dia 18 de abril, durante a Semana Acadêmica do curso de Direito da Universidade do Contestado (UnC), no campus de Concórdia (SC). Cerca de 150 graduandos participaram do evento.