O Coral Hélio Teixeira da Rosa e a banda Descontrole Interno — ambos formados por servidores do quadro de pessoal do Tribunal de Contas de Santa Catarina, funcionários terceirizados e colegas convidados — farão, pela primeira vez, uma apresentação em conjunto nesta terça-feira (30/04), a partir das 12h30min, no Auditório B (auditório antigo). O ato integra o projeto Terça Sonora.

O papel esperado do Tribunal de Contas de Santa Catarina e da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados foi o assunto da audiência dos presidentes do TCE/SC, conselheiro Salomão Ribas Junior, e da Comissão, deputado federal Edinho Bez. Durante o encontro, realizado na sede da Corte catarinense, no dia 22 de abril, ficou acertado que será promovida uma reunião, também no TCE/SC, para que conselheiros, auditores substitutos de conselheiros e diretores conheçam as ações de controle que estão sendo desenvolvidas pela Comissão no âmbito do Estado.

A campanha de vacinação contra a gripe Influenza 2013 no Tribunal de Contas de Santa Catarina ainda não foi iniciada em função de um desabastecimento do produto no mercado interno brasileiro, conforme informa o diretor-geral de Planejamento e Administração do TCE/SC, Edison Stieven. “O Tribunal emitiu ordem de compra em 12 de março e mesmo após vários contatos realizados com o laboratório produtor da vacina, Novartis Vaccines, não houve, até o momento, a entrega das vacinas”, esclareceu Stieven.
 

O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Luiz Roberto Herbst, e os auditores fiscais de controle externo Pedro Jorge Rocha de Oliveira, Alysson Mattje, João Roberto de Sousa Filho, João José Raimundo e Marivalda May Michels Steiner  — da Diretoria de Controle de Licitações e Contratações (DLC) — representarão o TCE/SC no XV Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop), que será realizado entre 13 e 17 de maio, no Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE/ES).

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Salomão Ribas Junior, vai defender a existência de uma lei estadual que estabeleça normas básicas para os atos e processos administrativos na Administração Pública catarinense, a exemplo do que já ocorre em âmbito Federal e em outros Estados do País, na conferência que dará início aos trabalhos do V Congresso Catarinense de Direito Administrativo, no dia 9 de maio (quinta-feira), a partir das 8h30, no auditório do edifício-sede do TCE/SC, em Florianópolis.

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior, participou, no dia 23 de abril, da solenidade de lançamento do edital de licitação para a construção da nova sede da Associação Catarinense de Imprensa (ACI) e do Museu da Comunicação Catarinense, em Florianópolis. “Foi um dos atos mais marcantes na administração da Casa do Jornalista e do Governo do Estado”, considerou o presidente, que é patrono do núcleo de escritores da ACI.
 

No dia 7 de maio (terça-feira), a partir das 9 horas, o Tribunal de Contas de Santa Catarina realiza no Oceania Convention Center, no bairro Ingleses, em Florianópolis, treinamento para envio eletrônico da prestação de contas dos prefeitos. O público-alvo são titulares de unidades gestoras municipais — prefeituras, câmaras, fundos, autarquias e fundações —, além de contadores e controladores internos das prefeituras, responsáveis por documentos que compõem a prestação de contas. As inscrições devem ser feitas no site www.tce.sc.gov.br.
 

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) avaliou a implementação de medidas pela administração municipal para melhorar o desempenho do programa Estratégia Saúde da Família (ESF), em Biguaçu — cidade da Grande Florianópolis, com 59.736 habitantes (fonte: IBGE/2012) —, e decidiu reiterar recomendações para que a prefeitura adote providências e resolva problemas encontrados em serviços de atenção básica à saúde das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, por auditoria operacional do órgão de controle externo.
 

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior, comunicou, no início da sessão do dia 22 de abril, a renovação do contrato com o Banco do Brasil para a prestação de serviços bancários que inclui os depósitos de valores do TCE/SC e de seus servidores. Pelo novo instrumento jurídico, a folha de pagamento dos salários continuará sendo processada pelo Banco do Brasil até abril de 2018 (Saiba mais 1).
 

O jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, uma das principais referências do Direito Administrativo Brasileiro, fará a conferência de abertura e será o homenageado do V Congresso Catarinense de Direito Administrativo, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc), nos dias 8, 9, 10 de maio, na sede do TCE/SC, em Florianópolis.