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O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior, prestigiou, nesta terça-feira (5/2) à tarde, a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, do 3º ano da 17ª Legislatura.
Durante a sessão especial no Palácio Barriga Verde, o governador Raimundo Colombo fez a leitura de sua mensagem anual aos catarinenses, uma espécie de prestação de contas das ações realizadas pelo Governo do Estado no ano que se encerrou e um anúncio das prioridades para o atual exercício.
A criação das Diretorias de Recursos Humanos, de Contas Governamentais e de Recursos — que impactarão em alterações estruturais, procedimentais e processuais —, a retomada da discussão da Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Santa Catarina, em tramitação na Assembleia Legislativa, a ampliação do número de auditorias, com a maior participação dos representantes da sociedade civil e do Poder Público na elaboração do Plano Anual de Fiscalização do TCE/SC, e uma resposta tempestiva às demandas de competência do Tribunal que forem objeto de abordagens da mídia.
O conselheiro Salomão Ribas Junior assumiu, nesta sexta-feira (1º/2), a presidência do Tribunal de Contas de Santa Catarina, para o biênio 2013/2014, elegendo o princípio da continuidade administrativa como orientador da sua gestão, mas reconhecendo a necessidade da adoção de algumas medidas para enfrentar os desafios que têm mobilizado a Administração Pública. Conforme o presidente, o anúncio do Governo do Estado de esperada queda da arrecadação — o que refletiria nos recursos repassados ao TCE/SC —, por exemplo, vai exigir a reavaliação de despesas.
Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na edição desta quinta-feira (31/1), o extrato do Termo de Convênio nº 032/2012, firmado entre o TCE/SC, o Ministério Público estadual, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça, a Secretaria da Fazenda, a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) e a Fundação Escola de Governo – ENA, através de suas respectivas escolas de governo, com o objetivo de integrar estas entidades, visando à constituição da Rede Governamental de Educação Corporativa de Santa Catarina.
A sessão especial de posse do novo presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior, na sexta-feira (1º/2), às 17 horas, no auditório da Instituição, será prestigiada por diversas autoridades federais, estaduais e municipais.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina empossa, nesta sexta-feira (1º/2), o conselheiro Salomão Ribas Junior no cargo de presidente da Instituição, para o biênio 2013/2014. Durante a sessão especial, que será realizada às 17 horas no auditório do TCE/SC, em Florianópolis, o conselheiro Luiz Roberto Herbst será reconduzido ao cargo de vice-presidente e o conselheiro César Filomeno Fontes assume a função de corregedor-geral. Os novos dirigentes foram eleitos na sessão extraordinária do último dia 17 de dezembro.
O conselheiro Salomão Ribas Junior assume, no dia 1º de fevereiro, a presidência do Tribunal de Contas de Santa Catarina para o biênio 2013/2014. A solenidade está marcada para as 17 horas, no auditório da Instituição, ocasião em que também serão empossados os conselheiros Luiz Roberto Herbst e César Filomeno Fontes nos cargos de vice-presidente e corregedor-geral, respectivamente. Entre as prioridades de sua gestão, Ribas Jr.
O Departamento de Recursos Humanos comunica que o pagamento relativo ao salário dos servidores Ativos e Inativos do TCE/SC, no mês de janeiro, será realizado na próxima segunda-feira (21/1), quando o valor estará disponível nas respectivas contas bancárias.
A Divisão de Serviços Operacionais Contratados (DISO) comunica que será realizada nesta sexta-feira (11/1), a partir das 19 horas, dedetização nos blocos A e B do TCE/SC. Por isso, após este horário, fica proibida a permanência dos servidores nas dependências do Tribunal. Alimentos devem ser retirados dos locais de trabalho, para evitar contaminação. Em caso de esquecimento, é recomendável o descarte dos produtos.
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