A Divisão de Assistência à Saúde do Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Contas de Santa Catarina realiza, nesta segunda-feira (29/10), uma palestra com o tema “Saúde Prostática”, a ser proferida pelo médico urologista Alberto Ambrogini.
A palestra, que será realizada no auditório do TCE/SC, das 13h30 às 14h30, faz parte do programa Qualidade de Vida no Trabalho, que tem o objetivo de promover a qualidade de vida, levando-se em conta o bem-estar físico, psíquico e social dos servidores.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina aprovou decisão, nesta quarta-feira (19/12), durante a última sessão do Pleno do ano, que determina ao Governo catarinense a adoção de uma série de providências para correção de irregularidades constatadas no contrato de concessão dos serviços de gás canalizado no Estado. Com base no voto do relator da matéria (processo RLA - 11/00379107), conselheiro Salomão Ribas Junior, corregedor-geral do TCE/SC, a decisão fixa prazos para a alteração do contrato celebrado com a Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGás), a adequação do Estatuto Social da empresa, o recálculo tarifário, a anulação do acordo de acionistas, além da devolução, ao Estado, do controle da companhia (Quadro).

Diante da portaria nº 367/2012, que determinou a impressão no modo frente e verso, com o objetivo de diminuir o consumo de papel no TCE/SC, foi distribuído na tarde desta quinta-feira (20/12), aos setores nos quais tramitam processos administrativos e de controle externo, memorando circular da Presidência com orientações sobre impressão e paginação de processos. Uma delas refere-se às margens dos documentos, que devem ter três centímetros de recuo para evitar problemas na visualização de conteúdo impresso nos documentos.

As orientações foram elaboradas por integrantes do Grupo de Trabalho do Projeto “Sustentabilidade no TCE/SC”. Para ler o guia completo, anexo ao memorando, clique aqui.

Atento às mudanças originárias da Lei 12.527/2011, o Tribunal de Contas de Santa Catarina disponibiliza em meio digital, no endereço eletrônico www.tce.sc.gov.br, o Guia de Implementação da Lei de Acesso à Informação (Quadro).  O objetivo principal é auxiliar as unidades jurisdicionadas no atendimento às solicitações feitas pelo cidadão interessado, tornando mais acessíveis as informações de interesse público.

“A exemplo de outros órgãos públicos, o TCE/SC buscou sintetizar aspectos que devem ser observados pelas unidades jurisdicionadas quando disponibilizam informações públicas”, destaca a assessora do Gabinete da Presidência Elóia Rosa da Silva, responsável, junto com a assistente técnica da Diretoria Geral de Planejamento e Administração, Rosana Aparecida Bellan, pela elaboração do material informativo.

Aperfeiçoar o exercício do controle externo nas obras executadas pelos administradores públicos e estimular o desenvolvimento da pesquisa científica são os objetivos de convênio firmado entre o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), assinado em 20 de novembro pelo conselheiro César Filomeno Fontes, presidente do TCE/SC, e a professora Roselane Neckel, reitora da UFSC. A parceria estabelece a atuação conjunta de técnicos da Diretoria de Controle de Licitações e Contratações (DLC) e estudantes de graduação, pós-graduação e professores integrantes do Núcleo de Pesquisa em Construção e Rodovias Verdes do Departamento de Engenharia Civil da UFSC para a realização de vistorias físicas nas obras que serão objetos de auditorias e inspeções do Tribunal, visando avaliar a qualidade dos serviços e os materiais empregados. 

O sistema de Consultas de Processos Online do site do Tribunal de Contas de Santa Catarina, que possibilita o acesso a informações dos processos em trâmite na Instituição TCE/SC, passou por algumas reformulações, com apresentação de novo layout e de novas funcionalidades. Buscando atender as exigências da Lei de Acesso à Informação (lei federal nº 12.527/2011), estas alterações, promovidas pela Diretoria de Informática, visam dar mais transparência ao Portal do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br), na medida em que o sistema passa a disponibilizar novas peças processuais, como os relatórios técnicos, pareceres e votos dos relatores.Apesar da modernização na apresentação visual, a pesquisa segue os mesmos princípios intuitivos do layout anterior, contendo três abas que permitem a pesquisa básica, a pesquisa avançada e a pesquisa textual. 

O Pleno aprovou na sessão desta quarta-feira (19/12), a última do ano, proposta de alteração do Plano de Cargos e Vencimentos do TCE/SC, instituído pela lei complementar nº 255/2004. O conselheiro Wilson Wan-Dall, relator da matéria (PNO 12/00526608), destacou alguns pontos do projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação pelos deputados. Entre eles o aumento do piso de vencimento, a possibilidade de conversão de 1/3 da licença-prêmio em remuneração, a alteração da base de cálculo dos adicionais de pós e segunda graduação, o incremento da gratificação de desempenho e produtividade e o resgate da promoção por merecimento.

O presidente do TCE/SC, conselheiro César Filomeno Fontes, informou ao final da sessão do Pleno desta quarta-feira (19/12), que não haverá expediente nesta sexta-feira (21/12). Informou ainda que este dia deverá ser compensado no decorrer do mês de fevereiro de 2013. 

O sistema de Consultas de Processos Online do site do Tribunal de Contas de Santa Catarina, que possibilita o acesso a informações dos processos em trâmite na Instituição TCE/SC, passou por algumas reformulações, com apresentação de novo layout e de novas funcionalidades. Buscando atender as exigências da Lei de Acesso à Informação (lei federal nº 12.527/2011), estas alterações, promovidas pela Diretoria de Informática, visam dar mais transparência ao Portal do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br), na medida em que o sistema passa a disponibilizar novas peças processuais, como os relatórios técnicos, pareceres e votos dos relatores.Apesar da modernização na apresentação visual, a pesquisa segue os mesmos princípios intuitivos do layout anterior, contendo três abas que permitem a pesquisa básica, a pesquisa avançada e a pesquisa textual. 

Aperfeiçoar o exercício do controle externo nas obras executadas pelos administradores públicos e estimular o desenvolvimento da pesquisa científica são os objetivos de convênio firmado entre o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), assinado em 20 de novembro pelo conselheiro César Filomeno Fontes, presidente do TCE/SC, e a professora Roselane Neckel, reitora da UFSC. A parceria estabelece a atuação conjunta de técnicos da Diretoria de Controle de Licitações e Contratações (DLC) e estudantes de graduação, pós-graduação e professores integrantes do Núcleo de Pesquisa em Construção e Rodovias Verdes do Departamento de Engenharia Civil da UFSC para a realização de vistorias físicas nas obras que serão objetos de auditorias e inspeções do Tribunal, visando avaliar a qualidade dos serviços e os materiais empregados.