O Tribunal de Contas de Santa Catarina convoca 24 candidatos aprovados no processo seletivo para estagiários de nível superior realizado em outubro de 2012. Os estagiários aprovados — das áreas de Administração (6), Ciências Contábeis (5), Direito (9), Jornalismo (2) e Biblioteconomia (2) — devem comparecer até a próxima quarta-feira (20/2), entre 13h30 e 18h30, no Departamento de Recursos Humanos do TCE/SC, na Rua Bulcão Viana, nº 90, 9º andar, para confirmar seu interesse na vaga. 
 

Está disponível no site do Tribunal de Contas de Santa Catarina o segundo número do Informativo de Jurisprudência online. O boletim divulga, em meio eletrônico, os entendimentos firmados pela Instituição em determinadas matérias de sua competência e serve de parâmetro para análise e redação de outros pareceres e processos da área técnica do TCE/SC, além de subsidiar defesas e estudos elaborados pelo público externo. 
 

O presidente Salomão Ribas Junior assinou, nesta sexta-feira (8/2), a portaria nº TC 0068/2013 que estabelece ponto facultativo no Tribunal de Contas nos dias 11 e 12 de fevereiro — segunda e terça-feira de Carnaval —, e no dia 13 — quarta-feira de Cinzas —, até às 13 horas. 
 

Segundo informou a chefe do Departamento de Recursos Humanos, Kátia Albino Goulart Heinzen, não haverá necessidade de compensação da carga horária não trabalhada.

PORTARIA N° TC 0068/2013

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior, encontrou-se nesta sexta-feira (8/2) com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Barreto Dutra, na sede do Judiciário catarinense. A visita teve caráter institucional.

A possibilidade de a Assembleia Legislativa participar da elaboração do Plano de Fiscalização do Tribunal de Contas de Santa Catarina, para o exercício de 2013, foi um dos assuntos discutidos durante a visita protocolar do presidente do TCE/SC, conselheiro Salomão Ribas Junior, ao chefe do Legislativo estadual, deputado Joares Ponticelli. “A ideia é democratizar a escolha do objeto das auditorias”, ressaltou Ribas Jr., logo após o encontro, ocorrido nesta quinta-feira (7/2), no gabinete da Presidência da Alesc.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Salomão Ribas Junior, recebeu, nesta quinta-feira (7/2) à tarde, a visita de cortesia do presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Glauco Corte, ocasião em que foi discutida a possibilidade de aproximação com a entidade representativa das indústrias. Segundo Ribas Jr., um novo contato será feito para verificação da possibilidade de cooperação recíproca

No último dia de expediente de 2012, 21 de dezembro, os servidores foram dispensados, com a necessidade de compensar, em fevereiro, as horas não trabalhadas, de acordo com o anúncio feito pelo então presidente, conselheiro César Fontes, na sessão do Pleno de 19/12. O diretor-geral de Planejamento e Administração, Edison Stieven, informa que a compensação já está sendo contabilizada pelo SIAP desde o dia 1º deste mês.
 

O Tribunal de Contas de Santa Catarina ampliou seus serviços na Internet com a disponibilização de novas certidões pelo seu site (www.tce.sc.gov.br).

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior, marcou presença na posse do desembargador Eládio Torret Rocha, na presidência do Tribunal Regional Eleitoral catarinense, ocorrida nesta quarta-feira (6/2), à tarde. Durante a solenidade realizada na Sala de Sessões do TRESC, também foi empossado o desembargador Luiz Cézar Medeiros, nos cargos de vice-presidente e de corregedor regional eleitoral. Ambos exercerão as funções até o dia 6 de fevereiro de 2014.

Os servidores ativos, efetivos e em comissão do Tribunal de Contas, a exemplo dos anos anteriores, já podem solicitar a dispensa da retenção da contribuição sindical ao Departamento de Recursos Humanos (DERH) da Instituição. Para formalizar o pedido, basta enviar um requerimento específico ao DERH, por meio do setor de protocolo do TCE/SC. O documento deve estar acompanhado da cópia do comprovante de pagamento da anuidade do chamado imposto sindical — referente ao exercício de 2013 — emitido pelo sindicato ao qual o servidor seja filiado.  O prazo termina no próximo dia 8 de março.