O presidente Luiz Roberto Herbst apresentou, na sessão plenária de 23 de fevereiro, o relatório de atividades da Corregedoria-Geral referente ao ano de 2010. Na oportunidade, Herbst também fez um balanço das ações realizadas entre 2007 e 2010, período em que atuou como corregedor-geral. “Atuei no sentido de contribuir para a melhoria do desempenho e aperfeiçoamento de processos de trabalho das atividades dos órgãos auxiliares, conselheiros e auditores substitutos de conselheiros, dentro de padrões éticos e em conformidade com as normas legais e regulamentares pertinentes, e para o alcance das metas estipuladas nos planos institucionais do Tribunal”, declarou o conselheiro, em conformidade ao que dispõe a resolução N. TC-30/2008, sobre a finalidade da atuação do corregedor.

     O presidente Luiz Roberto Herbst convida os servidores para participarem de uma reunião amanhã (1º/3), no auditório, às 14 horas. No final da sessão do Pleno desta segunda-feira (28/2), Herbst antecipou algumas das medidas administrativas que serão anunciadas, como o retorno da ginástica laboral e alterações no controle de freqüência. O convite foi estendido aos conselheiros, auditores substitutos de conselheiros e membros do Ministério Público junto ao TCE/SC.
     Durante a reunião também serão tratados assuntos referentes à programação de auditoria para 2011, às atividades da auditoria interna do Tribunal para este exercício e à obra do novo prédio.

     O titular da Secretaria-Geral (SEG), Francisco Luiz Ferreira Filho, solicita a atenção do público interno — em especial das diretorias técnicas e dos gabinetes dos relatores — sobre a adoção de procedimentos a serem observados diante de óbito de gestores e demais responsáveis por recursos públicos sujeitos à fiscalização do TCE/SC. A SEG disponibiliza na rede interna — no caminho SERVER6/SEG DICAN/CERTIDÃO DE ÓBITO — as certidões de óbito de agentes públicos remetidas ao setor, com intuito de facilitar o trâmite dos processos cujos responsáveis tenham falecido. No arquivo do SERVER 6  já consta cerca de 50 certidões de óbito de administradores públicos digitalizadas.

     A Diretoria de Administração e Finanças divulgou o cronograma de pagamento de salários para o exercício de 2011, inclusive do 13º e de mais uma parcela de atrasados, para aqueles que ainda têm algum valor a receber. A primeira parcela do 13º salário, para quem desejar recebê-la antecipadamente, será paga em 1º de julho. A segunda parcela ou o valor integral, para os que não solicitarem o adiantamento, sairá em 13 de dezembro. A penúltima parcela da VPNI estará na conta em 4 de março.
     A portaria Nº 86/2011, com o cronograma completo, pode ser lida na intranet, clicando em Institucional – DAF – Cronograma de Pagamentos.

     O presidente do TCE/SC, Luiz Roberto Herbst, esteve reunido, na tarde de ontem (17/2), com o presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), na sede da entidade. O encontro com o prefeito de Capão Alto, Antônio Coelho Lopes Júnior, encerrou a série de visitas protocolares feitas pelo conselheiro Herbst, praxe em início de gestões. No dia anterior (16/2), Herbst fez visita ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alesc), Gelson Merísio.

     A utilização de recursos do Fundo de Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) para pagamento, manutenção e funcionamento do Conselho Tutelar é vedada pela Resolução nº 137/10 — uma das mais recentes diretrizes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) para a adequada aplicação dos recursos do FIA. Esta foi a essência da decisão do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) em resposta à consulta (CON-10/00548896) formulada pelo titular do Ministério Público do Estado (MPSC), procurador-geral de Justiça Gercino Gerson Gomes Neto, na sessão do Pleno de segunda-feira (14/2). A matéria, relatada pelo conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, trata do alcance da Resolução do Conanda, responsável pela elaboração de normas gerais da política nacional de atendimento da criança e do adolescente.

     A partir de hoje (16/2), os servidores devem protocolar todos os requerimentos formulados ao TCE/SC relativos à matéria de ordem administrativa. A orientação está fixada na Portaria Nº TC 89/2011, publicada na edição desta quarta-feira do DOTC-e.
     Os requerimentos — pedidos de licença, de vantagens funcionais etc.— devem ser apresentados na Divisão de Protocolo da Secretaria Geral, para autuação e formação de processos do tipo administrativo (ADM).
     A norma vale também para requerimentos administrativos feitos por pessoa jurídica, como por exemplo, empresas que mantêm contrato com o TCE/SC.

     O presidente Luiz Roberto Herbst recebeu, na tarde desta quinta-feira (10/2), no gabinete da Presidência, a visita de integrantes da mesa diretora da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas.

     A Associação dos Servidores do Tribunal de Contas informou à Presidência que o restaurante do TCE/SC, com sua atual estrutura, não funcionará mais, já que não houve interesse pelo responsável que administrava o local, Mário César Rodrigues, em continuar oferecendo os serviços. 

     O presidente do TCE/SC, Luiz Roberto Herbst, fez visita protocolar, nesta quinta-feira (10/2), ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Trindade dos Santos. Participaram do ato no gabinete da presidência do TJ, o vice-presidente César Filomeno Fontes, o corregedor-geral Salomão Ribas Junior, os conselheiros Herneus De Nadal e Adircélio de Moraes Ferreira Junior e a auditora substituto de conselheiro Sabrina Nunes Iocken.

Crédito da Foto: Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina