O Tribunal de Contas de Santa Catarina comunica que, nos dias 7 e 8 de março, não haverá expediente. No dia 9 de março, quarta-feira de Cinzas, o expediente iniciará às 13 horas. Isto está previsto na Portaria nº TC 0159/2011, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 694, de 4 de março.

     O anúncio do plano de trabalho da Auditoria Interna do Tribunal de Contas de Santa Catarina para o exercício de 2011 foi um dos assuntos da pauta da reunião realizada na tarde de terça-feira (1º/3), no auditório, por iniciativa da Presidência, para a comunicação desta e de outras medidas administrativas. Uma das iniciativas previstas para este ano é a análise de atos jurídicos do TCE/SC — dispensas, inexigibilidades e editais de licitação, na sua maioria — antes da publicação oficial no DOTC-e. Otto Cesar Ferreira Simões, que assumiu a coordenadoria da Auditoria Interna em 3 de fevereiro, disse que o objetivo “é afastar ao máximo a possibilidade de ocorrência de problemas quando do fornecimento de bens e da prestação de serviços ao Tribunal”.

     O retorno das aulas de ginástica laboral foi uma das medidas administrativas anunciadas pelo presidente Luiz Roberto Herbst, na reunião realizada na tarde de terça-feira (1º/3), no auditório. O Diário Oficial Eletrônico nº 693, desta quinta-feira (3/3), traz a publicação do aviso de licitação para a prestação dos serviços. A licitação será na modalidade de pregão presencial, do tipo menor preço. A abertura dos envelopes de habilitação está prevista para as 14h30min, do dia 21 de março.

     A Presidência informa que os servidores estarão liberados nesta sexta-feira a partir das 18 horas, para amenizar os transtornos no trânsito, comuns nesse período pré-carnavalesco.

     O presidente Luiz Roberto Herbst recebeu, na tarde de ontem (3/3), no gabinete da Presidência, a visita protocolar de integrantes do Sindicato dos Auditores Fiscais de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (Sindicontas). Durante o encontro, foram discutidos assuntos de interesse da entidade.
     Na oportunidade, os representantes do Sindicontas cumprimentaram o conselheiro pela posse e pelos anúncios feitos esta semana aos servidores, após o primeiro mês da nova administração do TCE/SC.

     O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Luiz Roberto Herbst, recebeu, nesta terça-feira (1º/3) à tarde, representantes da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), que tem sede em Blumenau. Liderados pelo presidente da entidade, prefeito de Brusque, Paulo Roberto Eccel, os prefeitos da região solicitaram a parceria da Corte catarinense em iniciativas voltadas à capacitação de agentes públicos promovidas pela AMMVI. Segundo proposta apresentada pelo secretário-executivo da Associação, José Rafael Corrêa, técnicos do TCE/SC estão sendo convidados a atuar como professores em três cursos — contabilidade pública; licitação pública e contratos administrativos; e tributação municipal — já programados para 2011 pela entidade que reúne 14 municípios.
      Herbst disse que a iniciativa da AMMVI vem ao encontro da meta da sua gestão de ampliar parcerias e a interação do órgão fiscalizador com os jurisdicionados, também no campo da orientação. O conselheiro aguarda a formalização da proposta pela Associação, para determinar a adoção das providências necessárias junto ao Instituto de Contas (ICON) do TCE/SC — unidade responsável pela coordenação das atividades de capacitação do corpo técnico e de gestores públicos — e a demais setores da Instituição.

     O projeto Sexta Sonora apresenta amanhã (4/3), a partir do meio dia, no auditório, sambas e marchinhas de carnaval – “Sexta de Momo”. O objetivo, segundo os organizadores do evento, é preparar o espírito para o Reinado de Momo.

     A Presidência informa que será ponto facultativo nos dias 7 e 8 de março (segunda e terça-feira de carnaval) e até as 13 horas do dia 9/3 (quarta-feira de cinzas), conforme estabelecido na portaria nº TC 0159/2011, que será publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) desta sexta-feira (4/3).

     O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS comunica que deverá promover o desconto da contribuição sindical dos servidores, com o correspondente recolhimento à organização sindical, no mês de março de 2011.

     O presidente Luiz Roberto Herbst anunciou, nesta terça-feira (1º/3) à tarde, durante reunião com o público interno, alterações no registro de frequência, que têm como objetivo a flexibilização do cumprimento da jornada de trabalho. Segundo o conselheiro, a iniciativa busca reduzir o “estresse laboral dos servidores”, na medida em que dá “maior autonomia para conciliar sua vida privada com os deveres de servidor público”.
     A Presidência solicita a compreensão dos servidores para esta fase inicial da implantação das mudanças, em função dos ajustes que ainda terão que ser promovidos pela Diretoria de Informática no SIAP.
     Leia a íntegra da Portaria Nº TC 149/2011, que estará publicada na edição de quarta-feira (2/3) do Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC.