A visita ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Trindade dos Santos, marcou a agenda de compromissos protocolares do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, nesta segunda-feira (12/4). O vice-presidente César Filomeno Fontes também participou da visita.
     No primeiro encontro oficial entre as duas autoridades, após a posse de ambos no início deste ano, o presidente do TCE ressaltou a importância de manter a parceria e o clima harmônico entre as duas instituições.

          A edição do Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e), de quarta-feira (7/4), publica a Portaria Nº TC-0182/2010, que aprova o Manual de Procedimentos de Auditoria de Regularidade do Tribunal de Contas do Estado (ADM 1080061581). O documento contempla os procedimentos metodológicos e operacionais que, a partir de agora, deverão ser observados pelo TCE na fiscalização dos órgãos e entidades jurisdicionadas em auditorias de regularidade. O planejamento e a execução da auditoria, com a definição das matrizes e orientações para seu preenchimento mereceram destaque no manual que já está disponível na Intranet, no seguinte caminho: Auditorias/Auditoria de Regularidade/Manual de Procedimentos de Auditoria de Regularidade.
          O titular da Diretoria Geral de Controle Externo (DGCE), Carlos Tramontin, adianta que o novo manual de procedimentos será objeto de uma etapa de treinamento dos auditores fiscais de controle externo que atuam nas diretorias técnicas. O diretor informou que o cronograma proposto já foi aprovado pela Presidência e será divulgado oportunamente.

     O auditor substituto de conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior representou o Tribunal de Contas durante a solenidade que reempossou no cargo de corregedor-geral do Ministério Público de Santa Catarina o procurador geral de justiça Paulo Ricardo da Silva. A sessão solene foi realizada na sexta-feira (9/4), no auditório do 1° andar da Procuradoria-Geral de Justiça. Paulo Ricardo foi reeleito corregedor, no dia 29/3, por maioria dos votos dos membros do Colégio de Procuradores de Justiça.

     O Departamento de Recursos Humanos comunica que as carteiras de identidade funcional estarão à disposição dos servidores do Tribunal de Contas, para entrega, a partir da próxima segunda-feira, dia 12 de abril de 2010.
     No momento da entrega do novo documento, o servidor deverá devolver a carteira funcional anteriormente instituída.
     De posse do documento, o titular deverá observar as regras quanto ao seu uso e guarda, conforme dispõe o artigo 4° da Resolução TC.40/2009, que instituiu a Carteira de Identidade Funcional dos conselheiros, auditores e servidores do TCE e dispõe sobre a sua utilização.

     O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, visitou o governador Leonel Pavan, pela manhã, e o procurador-geral do Ministério Público do Estado, Gercino Gerson Gomes Neto, na tarde de hoje (8/4). Na visita ao MPE também estavam presentes o vice-presidente do TCE, conselheiro César Filomeno Fontes, e o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, José Eduardo Orofino da Luz Fontes do MPE. As visitas foram protocolares. Os registros fotográficos são da Secretaria de Comunicação do Governo e da Coordenadoria de Comunicação Social do MPE.

Créditos das fotos: Sabryna Sartott/SECOM e Coordenadoria de Comunicação Social do MPE.

     Amanhã (09/04) o Projeto Sexta Sonora cantará Roberto Carlos. Segundo os organizadores foi preparada uma apresentação com os grandes sucessos do “Rei Roberto Carlos”, além de outras músicas da MPB e da Bossa Nova.
     A apresentação contará com a participação dos colegas Ricardo José da Silva, Luiz Steinbach e Edú Marques Filho, da DMU; Adjamour Alves Pereira, o Dedé, e o funcionário terceirizado Thiago Miranda, da DIN; Dirso Anderle, da DLC; Nilton dos Santos, da DAF; Marcelo Brognoli, da COG; e Cristina de Oliveira Rosa, do gabinete do conselheiro Luiz Roberto Herbst.

     O conselheiro Salomão Ribas Junior, presidente da ATRICON, participa do  3º Encontro Brasileiro para Capacitação de Controladores Internos e Externos – CONINTER, que a JANM-JURÍDICA realiza com o apoio do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro nos  dias  7, 8 e 9, no Rio de Janeiro. O objetivo é capacitar os servidores e gestores que atuam na área de controle interno e externo, contábil e de planejamento com informações atualizadas na criação, execução e desenvolvimento da auditoria interna, apresentando roteiros, procedimentos e experiências de sucesso.

     A diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil -ATRICON, presidida pelo conselheiro Salomão Ribas Junior, tem reunião marcada para esta quarta-feira (7/4), no Rio de Janeiro. A reunião começa às 10 horas no Hotel Othon Copacabana tendo na pauta, entre outros assuntos de interesse dos  Tribunais de Contas: a reforma dos estatutos da ATRICON, a criação de novos Tribunais de Contas de Municípios, a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, a Lei de Qualidade Fiscal, além de assuntos corporativos como o Código de Conduta Ética e incentivos aos associados.

     O Instituto de Contas (Icon) divulgou o calendário dos cursos de capacitação —Teoria da Responsabilidade, Orçamento Público e Gramática— confirmados para o mês de abril. Informações relacionadas aos conteúdos, aos ministrantes e ao material didático, sobre os três cursos agendados, já estão disponíveis na Intranet, no seguinte caminho: Icon/Capacitação.
     Segundo a coordenadora de capacitação do Icon, Joseane Aparecida Corrêa, as inscrições estão disponíveis no Sistema Integrado de Administração Pública (SIAP - Capacitação - Inscrições) e devem ser feitas pelos titulares das unidades na qual está lotado o servidor interessado, até 48 horas antes da data do início de cada curso. Serão entregues apostilas aos participantes.

     A DIN informa que o serviço de controle Anti-SPAM dos emails esta desatualizado e vem apresentando problemas de funcionamento.
     Você pode estar recebendo emails considerados spam em quantidade maior que a desejada ou eventualmente algum email que não seja spam pode estar sendo bloqueado. 
    Para solucionar o problema, estamos configurando um novo serviço de spam e alocando o mesmo  em outro servidor de rede com uma configuração superior.  
    A implantação do novo servidor está prevista para ser realizada no próximo final de semana (10/04/2010).  
   Durante este período de transição poderão chegar mensagens de propagandas e SPAM além do habitual.
    A DIN antecipadamente pede desculpas pelos transtornos.