Foi realizada nesta quarta-feira (31/3), às 12 horas, a primeira reunião administrativa conduzida pelo presidente Wilson Rogério Wan-Dall, eleito e empossado na sessão ordinária do Pleno do dia 24/3. O principal ponto da pauta foi a exposição do diretor geral de Planejamento e Administração, Wilson Dotta, sobre a construção do edifício-sede do Tribunal de Contas. Wan-Dall informou aos conselheiros e auditores que o conselheiro Luiz Roberto Herbst, por ser engenheiro, foi designado para representar o colegiado junto à comissão que faz o acompanhamento e a fiscalização da obra do TCE.
      O presidente comunicou, também, que já determinou a adoção dos procedimentos administrativos necessários para o preenchimento da vaga de conselheiro, aberta com a aposentadoria de José Carlos Pacheco. Como o conselheiro Pacheco foi o primeiro auditor a ascender ao cargo de conselheiro, a vaga será preenchida por um auditor substituto de conselheiro.

     Os servidores do TCE e seus familiares estão convidados a participar do Culto de Celebração de Páscoa, com louvor e meditação sobre o verdadeiro sentido da mesma, nesta quarta-feira (31/03), às 18 horas no auditório.
     Os organizadores sugerem uma reflexão: " pois que Deus estava em Cristo reconciliando consigo o mundo, não imputando aos homens as suas transgressões” (II Coríntios 5:19).

     O Projeto Sexta Sonora desta semana será, excepcionalmente, apresentado nesta quarta-feira (31/03). A “Quartaneja” contará com a participação de Marcelo Brognoli da Costa, da COG, Ricardo José da Silva e Edú Marques Filho, da DMU, Adjamour Alves Pereira e Thiago Miranda, funcionário terceirizado, da DIN.
     Segundo os organizadores, a novidade será o repertório composto de músicas sertanejas, estão previstas: Bala de Prata (Fernando e Sorocaba); Deus e eu no sertão (Victor e Leo); Ciumenta (César Menotti e Fabiano); Cadê você (Leandro e Leonardo); Foto 3x4 (Guilherme e Santiago); Do outro lado da cidade (Guilherme e Santiago); Dormi na praça (Bruno e Marrone); Borboletas (Victor e Leo).
     Interessados em participar das próximas edições devem entrar em contato com o Dedé, da DIN, no ramal 3667.

     O coordenador da inspetoria da DLC responsável pela fiscalização de obras, Pedro Jorge Rocha de Oliveira, teve três artigos de sua autoria publicados na edição de fevereiro (nº 98) da revista Fórum de Contratação e Gestão Pública, da Editora Fórum. Os artigos “Concessões de serviços públicos”, “Registros e controles: Livro de Ordem ou Diário de Obra?” e “Variação em relação ao orçamento-base” integrarão também o livro “Obras Públicas – Tirando suas dúvidas”, de autoria do mesmo servidor.
     Segundo Pedro Jorge, o livro deverá ser lançado no dia 1º/6, em Recife, Pernambuco, durante o Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas, promovido pelo Ibraop (Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas) e TCE/PE, entre os dias 31/05 e 02/06. “Posteriormente, haverá o lançamento em Florianópolis”, assegurou.

     O presidente José Carlos Pacheco anunciou, no início da sessão plenária de 17 de março, o lançamento do sistema Pleno Digital e destacou a importância da amplitude do projeto para o Tribunal de Contas de Santa Catarina. A novidade foi apresentada a conselheiros, auditores substitutos de conselheiros e servidores, pelo diretor geral de Planejamento e Administração (DGPA), Wilson Dotta.
     O objetivo geral do projeto é permitir o controle da efetividade das deliberações tomadas pelo Tribunal Pleno por meio da informatização dos procedimentos, desde a autuação do processo até o acompanhamento das decisões. Na prática, a ferramenta, quando todos os seus módulos estiverem implantados, vai permitir a sistematização e informatização do relatório, do voto, da ata da sessão, da publicação no DOTC-e, das notificações, do controle de prazos, de aplicação de multa e de imputação de débito. O controle do cumprimento das deliberações tomadas pelo Pleno contribuirá para um maior comprometimento dos administradores na gestão dos recursos públicos.

     O conselheiro José Carlos Pacheco deixou o Tribunal de Contas do Estado, depois de 36 anos de Casa. Foram 28 anos como auditor substituto de conselheiro e quase oito como conselheiro. O pedido de aposentadoria voluntária foi lido no início da sessão plenária desta segunda-feira (29/3), dois dias antes de Pacheco completar 70 anos, quando seria alcançado pela aposentadoria compulsória.
     A portaria nº 146/2010, que concedeu a aposentadoria, já foi assinada pelo presidente do TCE Wilson Rogério Wan-Dall. No dia 17/3, Pacheco renunciou à presidência, que ocupava pelo segundo mandato consecutivo. O primeiro mandato foi para o biênio 2007/2008. O biênio 2009/2010 será completado por Wan-Dall, eleito no dia 24/3.
     Como Pacheco é oriundo do Corpo de Auditores, a vaga aberta com a sua aposentadoria será preenchida por um auditor substituto de conselheiro. Atualmente, o TCE tem quatro auditores substitutos de conselheiros aprovados em concurso público realizado em 2006, conforme determina a Constituição de 89.

     Ampliar o exercício da cidadania e oferecer à sociedade mais um instrumento para fiscalizar a gestão pública são os principais objetivos do “Portal do Cidadão” (http://portaldocidadao.tce.sc.gov.br/) —novo canal aberto pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) no site da instituição (www.tce.sc.gov.br)—, que traz informações detalhadas sobre a gestão dos recursos públicos pelos 293 municípios catarinenses. O acesso é fácil. Basta localizar, com o mouse, uma cidade no mapa de Santa Catarina ou selecionar o nome de uma delas —na relação de todos os municípios catarinenses— na abertura do portal e escolher o assunto que o usuário quer pesquisar, nos quadros à esquerda da tela.
     Todos os tipos de receitas e despesas, inclusive por função de governo —saúde, educação e pessoal, por exemplo—, e gráficos com a sua evolução, ano a ano, das administrações municipais, estão disponíveis. Também foram reunidas, na seção dedicada ao “cidadão fiscal”, orientações sobre os instrumentos que a sociedade pode utilizar para exercer o controle social diante de suposta irregularidade no uso do dinheiro público: denúncia, representação e ação popular. Há ainda acesso direto para o espaço da Ouvidoria — serviço que tem como objetivo criar um canal de diálogo e interação entre o TCE e o cidadão.

     O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e mais 14 instituições que atuam no controle de gastos públicos em Santa Catarina passaram a integrar, a partir desta sexta-feira (26/3), a Rede de Controle da Gestão Pública — iniciativa de âmbito nacional, que busca, através da cooperação interinstitucional, melhorar os resultados do combate à corrupção no País. 
     O primeiro passo para a atuação da rede, em Santa Catarina, foi a assinatura de um acordo de cooperação técnica, nesta sexta-feira à tarde, na sede do TCE/SC. O ato formalizou o compromisso das 15 instituições participantes de unir esforços para compartilhar metodologias e buscar novas formas de maximizar recursos humanos e financeiros para desenvolver ações mais eficazes para a fiscalização e o controle da aplicação dos recursos públicos.
   

     O conselheiro Salomão Ribas Jr., presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), foi um dos homenageados durante a sessão especial comemorativa aos 284 anos de Florianópolis, da Assembléia Legislativa do Estado, no último dia 22/3. A realização da sessão solene foi uma proposição do deputado Edison Andrino, que já foi prefeito da Capital.
    Salomão Ribas, que falou em nome dos homenageados, destacou que a homenagem foi uma demonstração do amor de todos os presentes pela Capital. “A paixão é tão grande por essa cidade que me sinto honrado. Eu fico felicíssimo por receber essa homenagem e tenho orgulho de ser florianopolitano”, disse. 
         

   O dia 1º de abril, quinta-feira antes da Páscoa, será ponto facultativo no TCE, conforme estabeleceu o presidente Wilson Rogério Wan-Dall, na portaria Nº TC 105/2010.