O Instituto de Contas (Icon) divulgou o calendário dos cursos de capacitação confirmados para os meses de fevereiro e março. O primeiro curso agendado – Oficina de Elaboração de Relatórios – será realizado nos dias 9 e 10/02 (terça e quarta-feira), nas dependências da Esag/Udesc, entre às 13h30 e 18h30. Os ministrantes são da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do TCE/SC. A realização da oficina integra uma das etapas do projeto “Métodos e Roteiros de Fiscalização”, vinculado ao objetivo do Plano Estratégico 2008-2011 de aperfeiçoar os processos de trabalho do controle externo, através do aprimoramento da instrução processual.
     Já as inscrições para os outros dois cursos confirmados para fevereiro e março – “Produção textual: elaboração de relatório e voto” e “Roteiro de Auditoria de Conformidade - Turma III” – devem ser feitas no SIAP pelo responsável da unidade na qual está lotado o servidor interessado. Confira mais informações sobre esses cursos abaixo e na Intranet (Intranet – Icon – Capacitação).

     O Coral Hélio Teixeira da Rosa informa que estão abertas novas vagas nos quatro naipes —soprano, contralto, tenor e baixo— de seu quadro, a serem preenchidas a partir de fevereiro de 2010.
     Os interessados, com ou sem experiência, deverão enviar e-mail manifestando interesse (coral@tce.sc.gov.br), ou entrar em contato através do ramal 3766 ou 9914-4302, para marcar entrevista e obter maiores informações.

     O conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Salomão Ribas Junior, assume, nesta quinta-feira (04/02), a presidência da Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), para o mandato de dois anos. A solenidade de posse acontecerá às 15 horas, na sede do TCE do Distrito Federal.
     Durante a gestão 2010-2011, Ribas Jr. pretende ampliar a atuação da Atricon como órgão de coordenação de estudos e de ações concretas das cortes responsáveis pelo controle externo da Administração Pública com medidas coletivas. As prioridades a serem atingidas em curto, médio e longo prazo constarão de seu programa de trabalho, que deverá ser aprovado logo após a posse. 
    

       Os conselheiros José Carlos Pacheco, presidente do Tribunal de Contas do Estado, e Wilson Wan-Dall, vice-presidente, participam da reunião conjunta de instalação das novas diretorias da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) — presidida pelo conselheiro do TCE de Santa Catarina, Salomão Ribas Junior — e do Instituto Rui Barbosa (IRB) — cujo novo presidente é o conselheiro Severiano Costandrade, do TCE de Tocantins.     
       O ato, que marca o início das atividades das duas entidades, será realizado nesta quinta-feira (04/02), a partir das 15 horas, na sede do TCDF, em Brasília.

      A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina — canal de participação da sociedade na administração pública — registrou nesta segunda-feira, 21 de dezembro, o seu 300º atendimento. O resultado marca os seis primeiros meses de atuação do setor que começou a funcionar em junho deste ano com a proposta de colocar à disposição da sociedade um espaço de interação com o TCE/SC. A idéia é assegurar ao cidadão um canal de diálogo para que ele possa contribuir, de maneira mais efetiva, para melhoria da qualidade dos serviços públicos, através do envio de reclamações, críticas, sugestões ou de informações relevantes sobre a atuação do próprio Tribunal e dos demais órgãos públicos — do Estado e dos municípios catarinenses — sujeitos a sua fiscalização.
       Dentre os 300 atendimentos, 276 comunicações já foram analisadas e respondidas aos interessados, “o que representa um índice de resolutividade acima de 91%”, destaca o coordenador técnico do setor, Rafael Antônio Krebs Reginatto. As outras 24 estão em análise nas diretorias técnicas ou na própria Ouvidoria, informa Reginatto, que atribui ao trabalho articulado e à colaboração de todas as unidades do TCE/SC o resultado positivo alcançado pelo novo serviço.
      

     Amanhã (18/12), no auditório, a partir do meio-dia, a banda Descontrole Interno faz a última apresentação do ano do projeto Sexta Sonora. O evento “Sexta Sonora” propõe a integração de todos da Casa que apreciam e se dedicam à música, sempre às sextas-feiras, antes do início do expediente vespertino.
     A banda, que capitaneia o projeto, é formada por servidores e um funcionário terceirizado do TCE – Adjamour Alves Pereira, o Dedé da DIN, Thiago Miranda, também da DIN, Edu Marques Filho, da DMU, e Marcelo Brognoli da Costa, da COG. Para a apresentação de amanhã estão previstas as participações especiais de alguns servidores da Casa como Nilton dos Santos (DAF), que cantará “Wish you here”, de Pink Floyd, além de Ricardo José da Silva (DMU), Luiz Alexandre Steinbach (DMU) e Robison Perotto (DAF), que cantarão, respectivamente, “Have you ever seen the rain?”, de Creedence Clearwater Revival, “Eu sei”, do Legião Urbana, e “Metamorfose Ambulante”, de Raul Seixas.

     Os servidores e seus familiares estão convidados a participar do Culto de Celebração da Vida, nesta segunda-feira (21/12) às 17h30min, no auditório do TCE. A iniciativa busca abrir espaço para confraternização e reflexão sobre a importância da chegada do Natal, com a celebração do Pastor Silas Timóteo Leepkaln e de grupo de louvor e adoração.
    

     O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Salomão Ribas Junior foi homenageado pelos deputados da Assembléia Legislativa por ter sido eleito presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A homenagem foi feita com a entrega de uma placa, pelo vice-presidente da Alesc, deputado Gelson Merísio, no início da sessão plenária do TCE desta quarta-feira (16/12).
     No texto da placa, o Poder Legislativo deseja ao conselheiro “pleno êxito na nobre missão de presidir a Atricon, biênio 2010/2011” e destaca que a eleição de Ribas Jr. é “motivo de orgulho para Santa Catarina”. “Como presidente da Atricon, pretendo estabelecer um programa estreito com os legislativos. Essa relação mais acentuada vai aprimorar a qualidade do controle público”, destacou o conselheiro.

     A Presidência informa ao público interno os horários em que o Posto de Atendimento Bancário (PAB) do Banco do Brasil no Tribunal de Contas estará funcionando nos meses de dezembro e janeiro de 2010:
     - no período de 23/12/09 a 31/12/09 o Posto de Atendimento estará fechado;
     - entre 04 e 29 de janeiro do próximo ano o PAB atenderá normalmente, das 13 às 16 horas;
     Obs. Os caixas eletrônicos estarão em funcionamento em período integral.

     A diretoria geral de planejamento e administração (DGPA) informa que, a partir das 10 horas desta quarta-feira (16/12), todos os servidores que atuam na informação de processos e que ainda não tenham recebido a certificação digital poderão formalizar a solicitação (Veja quadro).
     Serão beneficiados com o mecanismo de segurança servidores que atuam nas diretorias técnicas — DGCE, DAE, DLC, DCE, DMU, DAP—, na consultoria geral (COG), na secretaria geral (SEG) e nos gabinetes dos conselheiros e dos auditores.
     Para obter a certificação digital os servidores que atuam na informação de processos deverão comparecer à diretoria de informática (DIN), até a próxima sexta-feira (18/12), de posse dos seguintes documentos: CPF, Carteira de Motorista (CNH) ou Carteira de Identidade (RG) e uma foto 3x4 colorida recente — somente se a CNH ou RG tiver sido emitida há mais de cinco anos.