O Coral Hélio Teixeira da Rosa, composto por servidores e amigos do Tribunal de Contas de Santa Catarina, fará às 17h30 desta quinta-feira (18/12), em frente à entrada do Plenário, uma apresentação de seu repertório de canções de Natal para a comunidade do TCE. O encontro antecede a missa que será celebrada pelo Padre Pedro Köehler, às 18h, no auditório do Tribunal. Durante a missa o grupo canta o "Salmo", o "Glória" e a música "Então é Natal" no momento de Ação de Graças.

     O Tribunal de Contas do Estado deu sinal verde para o Departamento de Transportes e Terminais (Deter) prosseguir com o edital de concorrência nº 12/2008, cujo objeto é a concessão de uso remunerada para exploração comercial de espaços do Terminal Rodoviário Rita Maria. Isso porque o Deter promoveu as alterações determinadas pelo Pleno em decisão preliminar.

          O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro José Carlos Pacheco, foi reconduzido ao cargo para mais um mandato (biênio 2009/2011), por unanimidade, em eleição realizada durante sessão extraordinária do Pleno, na tarde desta quarta-feira (17/12). Os sete conselheiros do TCE, também por unanimidade, elegeram os conselheiros Wilson Rogério Wan-Dall e Luiz Roberto Herbst para continuarem nos cargos de vice-presidente e corregedor-geral da instituição (Saiba Mais). A posse dos eleitos ocorrerá em sessão especial do Pleno, no dia 02/02.

     O público interno — conselheiros, auditores, servidores do TCE e procuradores e servidores do MP junto ao Órgão — e familiares estão convidados a participar da Missa de Natal do Senhor, nesta quinta-feira (18/12), às 18h, no auditório do Tribunal.
     “Mais um Natal se aproxima e um Ano Novo repleto de esperanças nos aguarda”, destaca o convite para a missa, que será celebrada pelo Padre Pedro Köehler, Capelão do Hospital de Caridade.

     A tramitação de processos no Tribunal de Contas está suspensa no período de 18 a 31 de dezembro de 2008, conforme informa a portaria Nº TC 653/08, publicada na edição desta terça-feira (16/12) do Diário Oficial Eletrônico do TCE (DOTC-e).

     O Tribunal de Contas do Estado tem 18.437 processos ativos e 20.981 processos arquivados. O resultado, que está sendo divulgado pela corregedoria-geral através do memorando 091/2008, foi constatado após a realização de um inventário de processos no mês de agosto. A contagem dos processos físicos em tramitação foi feita nos dias 1º, 12 e 13 de agosto. Já o levantamento dos processos físicos arquivados foi realizado entre os dias 21 e 29 de agosto.

     O Tribunal de Contas do Estado prorrogou para o dia 02/01, os prazos processuais – como para ingresso de recurso contra decisão ou entrega de documentos, por exemplo – que vencerão no período de 22 a 31/12, conforme expresso na portaria Nº TC 658/2008. O documento está publicado na edição desta terça-feira (16/12) do Diário Oficial Eletrônico do TCE (DOTC-e).

     Contribuir para a troca de experiências e soluções que busquem o melhor desempenho da gestão pública é o objetivo do Tribunal de Contas de Santa Catarina com a edição do sexto número da Revista do TCE. O lançamento oficial da publicação foi feito nesta segunda-feira (15/12) pelo presidente José Carlos Pacheco, no início da primeira sessão do Pleno transmitida, ao vivo, pela televisão a cabo e pela Internet.

     “A partir de agora os pareceres técnicos dos auditores do TCE, as discussões e decisões do Pleno contam com a audiência do telespectador da TV AL e dos internautas de qualquer parte do mundo.” Assim o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro José Carlos Pacheco, abriu a primeira sessão plenária transmitida ao vivo pela TVAL (televisão a cabo) e os sites do Tribunal (www.tce.sc.gov.br) e da Assembléia Legislativa (www.alesc.sc.gov.br).

     O Tribunal de Contas de Santa Catarina transmitirá, na segunda-feira (15/12), a sua primeira sessão do Pleno, ao vivo, pela televisão a cabo e pela Internet. A iniciativa faz parte das ações do órgão — responsável pela fiscalização das administrações públicas estadual e municipal — para proporcionar uma maior transparência das suas atividades e ampla publicidade dos seus atos e deliberações.