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TCE/SC aponta irregularidades no pagamento de diárias da Câmara Municipal de São Francisco do Sul

Submitted by admin on sex, 03/03/2017 - 16:28

Pagamento de diárias a servidores e vereadores por viagens não realizadas, pagamento de diárias com valor superior ao estipulado por norma legal, pagamento de diárias destinadas à participação de eventos não relacionados com a função desempenhada por servidores, e ausência de documentos comprobatórios de liquidação de despesa referentes a inscrições em eventos.

TCE/SC prorroga prazo de remessa da prestação de contas/2016 do Estado e municípios catarinenses

Submitted by admin on sex, 24/02/2017 - 17:27

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) prorrogou, excepcionalmente, de 28 de fevereiro para o próximo dia 31 de março, o prazo para a remessa da prestação anual de contas de gestão, relativa ao exercício de 2016, por unidades gestoras do Estado e dos municípios catarinenses — órgãos, fundações, autarquias, consórcios, fundos e entidades associativas.

TCE/SC não terá expediente na segunda e terça de Carnaval

Submitted by admin on sex, 24/02/2017 - 17:27

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) estabeleceu ponto facultativo nos dias 27 e 28 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval) e 1º de março (quarta-feira de Cinzas) até as 13 horas, conforme a Portaria N° TC 0100/2017, publicada no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (24/2). O ato, assinado pelo presidente Dado Cherem, está em consonância com o Decreto nº 1.034, de 31 de janeiro de 2017, do Governo do Estado.

Servidoras do TCE/SC publicam artigos que analisam a proteção de direitos sociais

Submitted by admin on qui, 23/02/2017 - 17:27

Com o objetivo de identificar instrumentos jurídicos capazes de garantir a preservação de direitos sociais, as auditoras fiscais de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina Gláucia Mattjie, Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld e Adriana Regina Dias Cardoso discutiram o princípio da proibição do retrocesso em dois artigos com diferentes abordagens.

Presidente do Tribunal de Contas do Ceará visita TCE/SC

Submitted by admin on sex, 17/02/2017 - 17:27

O corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, recebeu, na manhã desta sexta-feira (17/2), a visita institucional do conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, presidente do TCE do Ceará. A visita protocolar visou estimular a troca de experiências e o intercâmbio de conhecimento técnico entre os dois tribunais.

TCE/SC realiza sessão extraordinária no dia 21

Submitted by admin on qui, 16/02/2017 - 17:27

O Tribunal de Contas de Santa Catarina realizará sessão extraordinária na próxima terça-feira (21/2), a partir das 14 horas, para substituir a sessão do dia 1º de março (quarta-feira de Cinzas), que será suspensa. A decisão foi tomada pelo Tribunal Pleno, nesta quarta-feira (15/2).

De acordo com o presidente do TCE/SC, conselheiro Dado Cherem, o expediente do Tribunal será normal no dia 1º de março, a partir das 13 horas. 

TCE/SC distribui publicação sobre auditoria no sistema de pontuação das CNHs

Submitted by admin on qua, 15/02/2017 - 18:50

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Dado Cherem, anunciou na sessão do Pleno desta segunda-feira (13/2) o início da distribuição do relatório resumido sobre a Auditoria Operacional no Sistema de Pontuação por Infrações de Trânsito e nos Processos de Suspensão do Direito de Dirigir”, publicação editada pela Assessoria de Comunicação Social.

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