Controladores internos e contadores das câmaras dos municípios de Santa Catarina serão o público-alvo da terceira etapa da capacitação do Tribunal de Contas do Estado sobre o TCE Virtual, as Instruções Normativas N. TC-019/2015 e N.

Os servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), ativos e inativos, serão homenageados pela passagem do Dia do Servidor Público, no dia 28 de outubro (quarta-feira). Para marcar a data, a Diretoria de Gestão de Pessoas programou uma palestra motivacional e a apresentação do Coral Hélio Teixeira da Rosa e convidados.

*Perguntas e respostas elaboradas pela Secretaria de Estado da Fazenda com as principais questões acerca da SCPrev

1.      O que é a SCPrev?

O Tribunal de Contas de Santa Catarina está apoiando a campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”, lançada pelo Ministério Público Federal. O objetivo é coletar assinaturas para apresentar as medidas de combate à corrupção como um Projeto de Lei de iniciativa popular no Congresso Nacional. No TCE/SC, serão disponibilizados formulários nos gabinetes, nas diretorias e nos demais setores.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina estabeleceu ponto facultativo no dia 30 de outubro (sexta-feira), em função do Dia do Servidor Público.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina iniciou, na sessão do Pleno desta segunda-feira (19/10), o julgamento do processo RLA-12/00285490, que trata de auditoria sobre contratos de restauração e supervisão das obras da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. O relator do processo, conselheiro-substituto Cleber Muniz Gavi, fez a leitura do voto, com proposta para aplicação de multas e expedição de determinações ao Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra). A conclusão da votação, no entanto, foi adiada em virtude do pedido de vista da conselheira-substituta Sabrina Nunes Iocken.

“Qual é o nível de transparência apresentado pelos portais eletrônicos das capitais brasileiras à luz da legislação nacional?”. Ao buscar respostas a esse questionamento, os autores Gissele Souza de Franceschi Nunes, auditora fiscal de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Rogério João Lunkes, Maurício Vasconcellos Leão Lyrio, Kelly Arent Della Giustina e Kelly da Silva avaliaram os portais de transparência e os sítios eletrônicos das 26 capitais do país.

Observatórios sociais, cargos vitalícios e tramitação de processos foram alguns dos questionamentos abordados pelos 49 acadêmicos da 8ª fase do curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), campus Itajaí, durante a participação no dia 7 de outubro, da ação Portas Abertas do Tribunal de Contas de Santa Catarina. O coordenador de Jurisprudência da Consultoria-Geral do TCE/SC, auditor fiscal de controle externo George Brasil Paschoal Pitsica, foi o responsável por receber os alunos e ministrar a palestra.

A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) informa que o prazo para que os servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina acessem o formulário da pesquisa de opinião sobre o clima organizacional passou para o dia 16 de outubro (sexta-feira). Até ontem, 103 formulários tinham sido respondidos e 18 estavam em processo de preenchimento. A DGP já entregou 234 senhas e continuará a distribuição durante esta semana.

Dezessete vereadores mirins da cidade de Criciúma foram o público-alvo da ação Portas Abertas do Tribunal de Contas de Santa Catarina, realizada no dia 7 de outubro. Desta vez, a apresentação da história, funções e organização do TCE/SC foi feita pelo técnico em atividades administrativas e de controle externo Valdelei Rouver, lotado no Instituto de Contas.