O Tribunal de Contas de Santa Catarina recebeu nesta terça-feira (9/6), vereadores mirins com idade de 12 a 14 anos de Blumenau. Para o coordenador geral do projeto Vereador Mirim, Diogo Leonardo Roedel Souza, “saber como funciona o Tribunal de Contas amplia a compreensão dos alunos, não só como possíveis legisladores no futuro, mas como cidadãos”.

O corregedor-geral em exercício do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, criou comissão para organizar todos os trabalhos que serão desenvolvidos para levantamento dos processos de controle externo cuja tramitação encontra-se em atraso nos gabinetes dos conselheiros e auditores, diretorias técnicas e Ministério Público junto ao TCE/SC. A Portaria N. CGTC-01/2015 foi publicada na edição desta quinta-feira (11/6) do Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC.

O presidente Luiz Roberto Herbst reiterou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (10/6), o convite aos servidores para participarem de reunião, nesta quinta-feira (11/6), às 17 horas, no auditório principal do Tribunal de Contas.

Na oportunidade, será feito um breve relato das medidas adotadas nos primeiros quatro meses de sua gestão relativas ao Plano de Ação 2015, a atos e normas, e a ações de controle externo e da administração. Também serão abordadas a situação financeira do TCE/SC e a questão da revisão salarial anual dos servidores.

O presidente Luiz Roberto Herbst convida os servidores para participarem de reunião, nesta quinta-feira (11/6), às 17 horas, no auditório principal do Tribunal de Contas. Na oportunidade, será feito um breve relato das medidas adotadas nos primeiros quatro meses de sua gestão relativas ao Plano de Ação 2015, a atos e normas, e a ações de controle externo e da administração. Também serão abordadas a situação financeira do TCE/SC e a questão da revisão salarial anual dos servidores.

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina publicou, na edição do dia 28 de maio do Diário Oficial Eletrônico, o Provimento n.01/2015, que estabelece os procedimentos para realização de correição e inspeção no âmbito do TCE/SC. O ato normativo, por meio do qual o corregedor-geral César Filomeno Fontes regulamenta o exercício de suas atribuições, entrou em vigor na data de sua publicação.

Considerando o teor das reportagens veiculadas sobre auditoria realizada pelo Tribunal de Contas relativa ao pagamento de diárias pela Assembleia Legislativa no período de 2009 a 2011, esta Instituição vem prestar os seguintes esclarecimentos:

Na data de hoje, o Conselheiro Cesar Filomeno Fontes solicitou seu afastamento temporário do cargo de Corregedor-Geral, a fim de garantir a isenta apuração dos fatos noticiados pela imprensa.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina alterou a data de pagamento do auxílio-educação aos servidores que possuem, sob sua dependência econômica, filhos ou enteados que frequentem estabelecimento de educação infantil (creche), pré-escola, ensino fundamental ou ensino médio em estabelecimento particular de ensino. O benefício, que era pago até o dia 10 de cada mês, será pago juntamente com o salário, no contracheque do servidor.

Um grupo de 11 alunos do 7º termo do curso de Administração Pública da Escola Superior de Administração e Gerência da Universidade do Estado de Santa Catarina (Esag-Udesc) participou na semana passada (28/5) do programa Portas Abertas do Tribunal de Contas de Santa Catarina. A exposição foi feita pelos auditores fiscais de controle externo do TCE/SC Nilsom Zanatto e Sabrina Pivatto, lotados na Diretoria de Planejamento e Projetos Especais (DPE) e na Diretoria de Controle dos Municípios (DMU), respectivamente.

O auditor fiscal de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina Celso Ramires publicou na revista e-book da Univali o artigo “Governança Transnacional Ambiental: Gestão Coletiva do Meio Ambiente em Prol da Sustentabilidade”. O trabalho é fruto de uma das disciplinas do curso de mestrado no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (Univali).

O Tribunal de Contas de Santa Catarina está apoiando campanha idealizada pela maçonaria brasileira que tem por objetivo a criação de um projeto de lei de iniciativa popular, denominado “Corrupção Nunca Mais!”. De 28 de maio a 8 de junho, estarão disponíveis nos gabinetes, nas diretorias e nos demais setores do TCE/SC formulários para coleta de assinaturas das pessoas que desejarem se associar à causa.