Desenvolver um novo sistema de processos (e-Siproc), que alie a convergência dos sistemas já existentes à geração de indicadores de desempenho, é a meta da atual gestão do Tribunal de Contas de Santa Catarina. A iniciativa estava prevista no Plano Estratégico 2013-2016, e foi incluída no Plano de Ações do TCE/SC de 2015. Em reunião realizada no dia 22 de maio, o grupo de trabalho, sob a coordenação do auditor fiscal de controle externo Cláudio Cherem de Abreu, apresentou o projeto a diretores e representantes de gabinetes de conselheiros e auditores.

“O Bom Controle Público e as Cortes de Contas como Tribunais da Boa Governança”. Este é o título da dissertação apresentada pelo vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior, na conclusão do curso de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito, da Universidade Federal de Santa Catarina.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), disponibiliza desde 2013, no Portal da instituição (www.tce.sc.gov.br), uma “Sala Virtual” para acesso aos processos eletrônicos. O serviço permite agilizar o acesso às matérias de forma eletrônica por advogados públicos e privados, partes — gestores públicos e demais envolvidos em processos dessa natureza formalizados pelo Tribunal — e seus procuradores. Para saber mais, basta clicar no banner Sistema de Fiscalização e-Sfinge, Documentações, Sala Virtual.

O Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, maior evento de capacitação externa promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, passará por reformulação. Diante disso, a edição deste ano está suspensa.

O objetivo é buscar novas possibilidades, dinâmicas, espaços e canais de interação com o público-alvo — agentes públicos, em especial, de prefeituras e câmaras de vereadores —, em favor do aprimoramento da gestão pública na esfera municipal.

O presidente Luiz Roberto Herbst receberá o presidente do Sindicontas, Sidnei Silva, nesta segunda-feira (25/5), após a sessão do Pleno. A audiência foi solicitada pelo representante do sindicato. 

O cadastramento biométrico obrigatório para as eleições municipais de 2016 será facilitado para os servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina que votam em Florianópolis. Está prevista para o dia 1º de junho a abertura de um posto avançado do Tribunal Regional Eleitoral, ao lado do TCE/SC, na rua Bulcão Viana, 198 (antiga sede do Ministério Público Federal). A medida, que atende solicitação feita pelo presidente Luiz Roberto Herbst, para otimizar a execução da atividade, foi comunicada pelo presidente do TRE/SC, Sérgio Baasch Luz, durante audiência, nesta quinta-feira (21/5).

O Tribunal de Contas de Santa Catarina vai realizar concurso público para a seleção de novos servidores do Órgão. Serão 50 vagas de Auditor Fiscal de Controle Externo distribuídas entre as seguintes áreas de habilitação profissional de nível superior: Ciências Contábeis (13), Ciências Jurídicas (10), Ciências da Administração (05), Ciências Econômicas (03), Informática (09) e Engenharia Civil (10).

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) programou realizar, para abril de 2015 a março de 2016, um total de 159 auditorias e inspeções em unidades administrativas — municipais e estaduais — sujeitas à sua jurisdição. A Programação de Fiscalização, que traz o cronograma das atividades a serem desenvolvidas no período e a estimativa de custos dos trabalhos, está disponível no Portal do TCE/SC, na barra de Outros Serviços, no rodapé da página principal, em Programa de Fiscalização.

O trabalho que o Tribunal de Contas de Santa Catarina vem exercendo, tanto no controle das contas públicas como na orientação dos gestores para coibir erros no uso do dinheiro público, foi elogiado pelo secretário de Transparência e Controle da prefeitura de Florianópolis, Aderilto Antonio Pasetto, em visita de cortesia ao TCE/SC, nesta quarta-feira (20/5).

O artigo “A Reforma dos Tribunais de Contas: uma revisão a partir das propostas de emendas constitucionais”, dos auditores fiscais de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina Celso Costa Ramires e  Odir Gomes da Rocha Neto, está publicado na Revista Eletrônica Direito e Política, do Pr