“Este convênio representa um passo a mais na construção de uma agenda positiva entre esta repartição pública e a sociedade”, enfatizou o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Salomão Ribas Junior, durante a assinatura do Termo de Cooperação nº TC – 04/2014 com a Associação Catarinense de Imprensa – Casa do Jornalista (ACI). Celebrado no início da sessão do Pleno desta segunda-feira (26/5), o acordo prevê a cooperação técnico-científica, de pessoal e cultural, para o desenvolvimento institucional e o aperfeiçoamento das atividades das duas instituições.

Foi assinado no início da sessão do Pleno desta quarta-feira (28/5), o Termo de Cooperação nº TC – 03/2014, firmado entre o Tribunal de Contas de Santa Catarina e a Academia Catarinense de Letras (ACL), visando estabelecer cooperação técnico-científica, cultural e o intercâmbio de conhecimento e experiência, para o desenvolvimento institucional e o aperfeiçoamento das atividades das duas instituições.

Na próxima semana, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) firmará convênios com a Associação Catarinense de Imprensa – Casa do Jornalista (ACI) e a Academia Catarinense de Letras (ACL). Os atos serão celebrados na segunda e quarta-feira (26 e 28/5), respectivamente, no início da sessão do Pleno, às 14 horas. Estarão presentes os presidentes da ACI e da ACL, Ademir Arnon de Oliveira e Péricles Muiz Medeiros Prade, respectivamente.

Uma demonstração prática de ensaios realizados pelos Tribunais de Contas do Brasil em pavimentação asfáltica de obras rodoviárias ocorrerá nas manhãs desta quinta e sexta-feira (22 e 23/5), das 8 às 12h30. Com o uso de um laboratório-móvel da Corte de Contas de Goiás (TCE/GO), participantes do XVI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop), evento que está ocorrendo no TCE/SC, farão uma visita à rodovia SC-401, próximo ao trevo de Canasvieiras. Na oportunidade, será explicado como são feitos os testes que servem para verificar a qualidade do pavimento.

Os auditores fiscais de controle externo Maria de Lourdes Silveira Sordi e Renato Costa, ambos mestrandos em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), tiveram trabalhos publicados no volume II do livro Governança Transnacional e Sustentabilidade. A obra está disponível para download gratuito no site da Editora Univali. O auditor Renato Costa, publicou ainda um segundo trabalho na Revista Brasileira de Direito Público (RBDP) na edição de janeiro/março deste ano, podendo ser acessada pela Intranet (Saiba Mais).

A auditora Maria de Lourdes, diretora de Controle de Recursos e Reexames, publicou o artigo “Licenciamento ambiental e controle pelos Tribunais de Contas”. O texto traça um esboço sobre a compatibilização do desenvolvimento sustentável, ressalta as normas constitucionais e destaca o licenciamento e suas fases. Traz ainda uma breve noção das auditorias ambientais realizadas pelos Tribunais de Contas nos órgãos públicos autorizados a concederem o licenciamento ambiental, contribuindo dessa forma, para o amadurecimento e desenvolvimento de soluções para a atuação estatal direcionada a uma efetivação positiva do princípio da dignidade da pessoa humana na sociedade contemporânea.

Também sobre o tema da sustentabilidade, o auditor Renato Costa, que atua no gabinete do auditor substituto Gerson dos Santos Sicca, redigiu o artigo “A promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela Administração Pública Federal”. O trabalho apresenta critérios, práticas e diretrizes sustentáveis das contratações no âmbito da Administração Pública Federal, a partir das normas vigentes no país, com ênfase na Instrução Normativa MPOG/SLPI nº 001/2010 e no Decreto nº 7.746/2012. Para tal, aborda aspectos gerais da Administração Pública no Brasil, explicita conceitos acerca das licitações e contratações públicas, bem como do desenvolvimento nacional sustentável e das contratações públicas sustentáveis.

A outra publicação do auditor se refere ao artigo “Contratação pública patrocinada por organismo multilateral de crédito – Aplicabilidade da norma internacional frente à nacional". O texto aborda a análise da convivência jurídica entre as normas nacionais e as diretrizes internacionais nas contratações públicas patrocinadas por agência oficial de cooperação estrangeira ou por organismos multilaterais de crédito e a solução de eventual conflito sob a ótica constitucional; assim como a busca pela definição de critérios para solução de eventual conflito decorrente da aplicação dessas normas. A fim de empreender o objetivo proposto, por meio do método dedutivo — do geral ao específico —, apresenta os aspectos gerais das contratações públicas no Brasil; demonstra a convivência jurídica das normas nacionais e das diretrizes internacionais que regulam as contratações públicas financiadas com recursos externos; e expõe os critérios para a resolução de antinomias entre essas normas, a partir do estudo da legislação, da jurisprudência e da doutrina.

Saiba Mais

O acesso ao artigo do servidor Renato Costa e demais periódicos da Editora Fórum deve ser feito pela Intranet – Bibliotecas – Editora Fórum – Periódicos. No caso do artigo citado, clicar em Revista Brasileira de Direito Público (RBDP), edição de janeiro/março de 2014.

Currículo

A diretora Maria de Lourdes Silveira Sordi possui graduação em Direito pela Univali e especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Faculdade Anita Garibaldi.

O servidor Renato Costa é graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e em Direito pela Univali. Possui especialização em Auditoria e Perícia Contábil, e em Controle da Gestão Pública Municipal pela UFSC, instituição onde cursa Administração Pública, à distância.

O presidente do TCE/SC, conselheiro Salomão Ribas Junior, membro há 22 anos da Academia Catarinense de Letras (ACL), proferiu discurso, no dia 15 de maio, durante Sessão de Saudade que homenageou Norberto Ulysséa Ungaretti, ocupante da cadeira de nº 40 da ACL, falecido em 9 de janeiro deste ano. Para Ribas Jr., a vida e obra deste autor catarinense precisam ser consideradas nas dimensões espiritual, humana, política, intelectual, profissional, social e ética.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina lançou, neste mês de maio, quatro novas publicações, cada uma contendo um relatório resumido de auditorias operacionais realizadas pelo órgão no período de 2011 a 2013. Os relatórios tratam brevemente dos resultados das auditorias no Hospital Municipal São José, em Joinville, no Serviço de Licenciamento Ambiental de responsabilidade da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), no Sistema de Fiscalização de Trânsito do município de Florianópolis, e no Serviço de Transporte Escolar oferecido aos alunos da rede pública de ensino nos municípios de Agronômica e Imaruí.

O vice presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Luiz Roberto Herbst, registrou na sessão desta segunda-feira (5/5) sua participação na assembleia geral e na terceira reunião da diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), entidade da qual é um dos vice-presidentes. As reuniões ocorreram na sede do Instituto Serzedello Correa, em Brasília, no dia 28 de abril.

Para lembrar o Dia das Mães, a Diretoria Geral de Planejamento e Administração do TCE/SC promove, nesta quinta e sexta-feira (8 e 9/5), dois shows musicais. Na quinta-feira (8/5), no Auditório A (novo edifício-sede), às 17h30, haverá a apresentação do Coral Encantos de Florianópolis, do Instituto Estadual de Educação, que conta com alunos, ex-alunos e integrantes da comunidade. Já na sexta-feira (9/5), no Hall do novo prédio, das 12h30 às 13h30, apresentam-se o Coral Hélio Teixeira da Rosa e a Banda Descontrole Interno com alguns de seus integrantes:  Adjamour “Dedé” Alves Pereira, Marcelo Brognoli da Costa, Ricardo José da Silva e Osvaldo Faria de Oliveira.

O XVI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop) e a 4ª Oficina Internacional, que serão realizados na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis, de 19 a 23 de maio, já conta com 278 inscritos. Os interessados em participar podem se inscrever no endereço eletrônico www.tce.sc.gov.br. A promoção dos eventos é do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop).