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Resoluções

Resolução N. TC-051/2011
2011

Aprova anteprojeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar n. 255, de 12 de janeiro de 2004, a Lei Complementar n. 496, de 26 de janeiro de 2010, e a Lei Complementar n. 297, de 26 de agosto de 2005, e dá outras providências

resolucao_n_51-2011_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 790 | 27/07/2011
Resolução N. TC-050/2011
2011

Concede a revisão geral anual aos servidores do Tribunal de Contas e fixa o valor do piso correspondente ao nível 1, referência A, da tabela de índices de vencimentos

resolucao_n_50-2011_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 762 | 15/06/2011
Resolução N. TC-049/2011
2011

Altera a resolução n. TC-06/2003, de 15 de outubro de 2003

resolucao_n_49-2011_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 702 | 18/03/2011
Resolução N. TC-048/2010
2010

Aprova o Projeto da nova Lei Orgânica deste Tribunal, em substituição à Lei Complementar nº202, de 15 de dezembro de 2000

resolucao_n_48-2010_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 639 | 10/12/2010
Resolução N. TC-047/2010
2010

Aprova projeto de lei complementar

resolucao_n_47-2010_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 637 | 08/12/2010
Resolução N. TC-046/2010
2010

Outorga Medalha do Mérito Tribunal de Contas

resolucao_n_46-2010_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 588 | 23/09/2010
Resolução N. TC-045/2010
2010

Altera a Resolução N. TC-06/2003, de 15 de outubro de 2003

resolucao_n_45-2010_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 567 | 23/08/2010
Resolução N. TC-044/2010
2010

Concede a revisão geral anual aos servidores do Tribunal de Contas e autoriza elevação do valor do piso correspondente ao Nível 1, referência A, da tabela de índices de vencimentos

Resolução N. TC-044-2010_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 527 | 28/06/2010
Resolução N. TC-043/2010
2010

Disciplina a aplicação de dispositivos da Lei Complementar n. 496, de 26 de janeiro de 2010, e do art. 31-A da Lei Complementar n. 255, de 12 de janeiro de 2004

Resolução N. TC-043-2010_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 456 | 12/03/2010
Resolução N. TC-042/2009
2009

Dispõe sobre o Plano de Ação do Controle Externo e a Programação de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

RESOLUÇÃO N. TC 42-2009 CONSOLIDADA.pdf
DOTC-e N°: 403 | 21/12/2009
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