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TCE/SC Listagem de publicações

AVISO: a partir do 4º número, todas as edições da RTCE/SC passam a ser disponibilizadas no link https://revista.tcesc.tc.br/index.php/rtcesc, no item Acervo, do menu.

Guia para contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC): Planejamento
01/01/2020 - 13:56
Guia com orientação sobre a fase do planejamento para contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).  Edição 2020. Colorido. 19p. Publicação eletrônica.  
GUIA TIC 01 PLANEJAMENTO_0.pdf (331.33 KB)


Práticas de Gestão Pública para a utilização dos recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA)
16/05/2019 - 15:24
Cartilha que objetiva contribuir para o reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direitos e pessoas em situação especial de desenvolvimemto, bem como dar maior efetividade na formulação e na execução de políticas públicas voltadas para o seu atendimento. Edição 2019. Colorido. 79… Leia mais
FIA_versao_online_2020_0_0.pdf (2.2 MB)


Atos de Pessoal: principais restrições encontradas pelo TCE/SC e orientações para correção e prevenção
28/06/2017 - 15:50
A publicação alerta os agentes públicos com relação às irregularidades em atos de pessoal. Reúne os principais problemas verificados durante auditorias ou em análise de processos de representação e denúncia que dizem respeito a atos de pessoal, bem como em processos de aposentadoria e pensão. E… Leia mais
Atos de Pessoal.pdf (573.24 KB)


Guia do Mandato: orientações para gestores públicos municipais (versão com paginação única)
15/03/2017 - 16:18
Cartilha com orientações para nortear a adoção de ações durante os quatro anos de mandato do gestor municipal. Edição 2017. 198p. Publicação eletrônica (versão com paginação única).
2guia ONLINE_0.pdf (1.1 MB)


Guia do Mandato: orientações para gestores públicos municipais (versão com paginação dupla)
13/03/2017 - 17:32
Cartilha com orientações para nortear a adoção de ações durante os quatro anos de mandato do gestor municipal. Edição 2017.  198p. Publicação eletrônica (versão com paginação dupla).
guia ONLINE_0.pdf (1.12 MB)


Orientações para a contratação de serviços de controladores eletrônicos de trânsito
02/06/2012 - 11:14
Cartilha com as normas que devem ser observadas no momento da realização de procedimento licitatório para a contratação de tais serviços. Edição 2012. Cor. 80p.
cartilha_radares_tce.pdf (3.02 MB)


Cartilha Final de Mandato - Orientação aos Gestores Públicos Municipais
01/06/2012 - 11:15
Cartilha com informações sobre as práticas administrativas que estejam de acordo com as legislações neste período. Edição 2012. Cor. 52p.  
final de mandato_TCE_2012.pdf (1.31 MB)


Orientação ao Vereador: guia prático sobre controles interno e externo
02/06/2011 - 11:18
Publicação destinada aos vereadores, administradores públicos  e funcionários do Poder Legislativo municipal. Com uma linguagem objetiva - por meio de perguntas e respostas - trata de questões relativas ao cotidiano das Câmaras Municipais. Edição 2011. Cor. Páginas: 44p. Esgotada
TCE_cartilha dos vereadores_miolo_0.pdf (368.42 KB)


Orçamento Público e o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
02/06/2010 - 11:20
Cartilha que aborda os conceitos básicos e funcionamento do FIA para que atinja os objetivos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.  Edição 2010. P&B. Páginas: 43p. Esgotada
orcamento_infancia_adolescente_0.pdf (1.49 MB)


Final de mandato: orientação aos gestores públicos
02/12/2008 - 11:21
Cartilha que aborda as providências que devem ser adotadas em cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, os prazos para fixação de subsídios dos agentes políticos municipais e as condutas proibidas pela Lei Eleitoral. Edição 2008. Colorido. Páginas: 32p.
cartilha_TCE_2008.pdf (8.42 MB)


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