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TCE/SC Listagem de publicações

AVISO: a partir do 4º número, todas as edições da RTCE/SC passam a ser disponibilizadas no link https://revista.tcesc.tc.br/index.php/rtcesc, no item Acervo, do menu.

Orçamento Público e o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
02/06/2010 - 11:20
Cartilha que aborda os conceitos básicos e funcionamento do FIA para que atinja os objetivos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.  Edição 2010. P&B. Páginas: 43p. Esgotada
orcamento_infancia_adolescente_0.pdf (1.49 MB)


Final de mandato: orientação aos gestores públicos
02/12/2008 - 11:21
Cartilha que aborda as providências que devem ser adotadas em cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, os prazos para fixação de subsídios dos agentes políticos municipais e as condutas proibidas pela Lei Eleitoral. Edição 2008. Colorido. Páginas: 32p.
cartilha_TCE_2008.pdf (8.42 MB)


Início de mandato: orientação aos gestores municipais
09/05/2008 - 10:38
Cartilha que aborda diversos temas relacionados à Administração Pública municipal e ao controle externo, contendo informações sobre as normas legais aplicáveis e o entendimento do Tribunal de Contas. Edição 2008. Colorido. Páginas: 144p. (esgotada)
cartilha_inicio_de_mandato_2008.pdf (3.66 MB)


Guia da LRF
02/06/2002 - 11:22
A segunda edição, revista e ampliada, do Guia faz pequenas correções necessárias à melhor compreensão das orientações firmadas pelo TCE de Santa Catarina. Inclui o texto da Lei de Responsabilidade Fiscal como anexo, para facilitar a consulta à obra. Constam várias instruções tópicas sobre o sentido… Leia mais
guia_lrf_2ed.pdf (1.26 MB)


Sessões e eventos

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Destaques