O Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (DOTC-e) de 26 de março publicou a ratificação da decisão singular do conselheiro Wilson Wan-Dall que determinou, cautelarmente, a sustação do Edital de Concorrência Pública n. 03.001.2019 para a exploração de vagas de… Leia mais
As dificuldades enfrentadas pelas prefeituras com a crescente demanda por serviços, como saúde, educação, infraestrutura e, até mesmo, segurança, têm suscitado cada vez mais a discussão sobre a necessidade de revisão do pacto federativo e a responsabilidade dos municípios nesta distribuição de… Leia mais
A edição do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (DOTC-e) desta terça-feira (2/4) publica a Portaria Nº TC-0213/2019, que trata da constituição das Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) no… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina estuda firmar um acordo de cooperação com o Observatório Social do Brasil – Santa Catarina. Na quinta-feira (21/3), a diretoria do OSB-SC foi recebida pelo presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior.
A parceria se dará, por exemplo,… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) ratificou, na sessão de segunda-feira (25/3), a decisão singular da conselheira substituta Sabrina Nunes Iocken, que determinou, cautelarmente, a sustação do Edital de Concorrência Pública n. 001/2018, para a concessão do serviço de abastecimento de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina, diante das irregularidades apontadas nos relatórios preliminares produzidos pela sua área técnica acerca da indenização pelo uso de veículo próprio em serviço, paga mensalmente pelo Poder Executivo estadual a algumas carreiras, bem como em face da magnitude… Leia mais
Estão abertas as inscrições para o Seminário Federalismo e o Papel dos Municípios. O evento, organizado em conjunto pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), será dia 4 de abril, na sede do TCE/SC, em Florianópolis.
“O objetivo deste seminário é… Leia mais
Foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina desta segunda-feira (1º/4) a Portaria n. TC-0205/2019, que nomeia nove servidores para constituir a comissão interna decorrente do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2018, celebrado entre a Secretaria do Tesouro… Leia mais
A promoção da celeridade processual, a modernização de procedimentos — inclusive com suporte nas novas ferramentas da Tecnologia da Informação (TI) —, o combate à corrupção e o estímulo à boa governança pública estão entre as diretrizes que vão orientar o trabalho da comissão constituída para… Leia mais
Obter informações para a implementação de uma ferramenta voltada ao mapeamento e à sistematização da jurisprudência do Tribunal de Contas de Santa Catarina e estreitar a cooperação. Estes foram os objetivos da visita técnica de cinco representantes do TCE/SC à Corte de Contas paranaense, realizada… Leia mais
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