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TV Cidadã
TCE/SC Notícias
09/04/2019 - 07:23
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, recebeu, na tarde desta segunda-feira (8/4), as contas do Governo do Estado, relativas ao exercício financeiro de 2018. A entrega simbólica do Balanço Geral, em formato digital, foi feita… Leia mais
08/04/2019 - 07:28
A legalidade do aporte de recursos públicos municipais à Sociedade de Garantia de Crédito do Oeste de Santa Catarina (GaranteOeste-SC), para alavancar o desenvolvimento de empresas na região, e a forma legal de enquadramento e contabilização desses repasses. Estes assuntos estiveram em pauta na… Leia mais
08/04/2019 - 07:28
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, recebeu nesta quinta-feira (28/3) a visita do futuro Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin (na foto ao centro). Ele veio entregar o convite à cerimônia de posse,… Leia mais
08/04/2019 - 07:28
“A questão do municipalismo é um tema complexo, da mais alta relevância, que exige um debate sério e que durante muito tempo não foi discutido com a sociedade”. Com essas palavras, o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, abriu o… Leia mais
08/04/2019 - 07:28
O cenário dos municípios a partir das perspectivas do federalismo fiscal, do exercício da competência tributária e das competências administrativas municipais foi o tema do primeiro painel do Seminário Federalismo e o Papel dos Municípios, após a conferência de abertura do evento, na manhã desta… Leia mais
08/04/2019 - 07:28
Uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios marcou a continuidade dos debates do Seminário Federalismo e o Papel dos Municípios, na tarde desta quinta-feira (4/4), no auditório principal do Tribunal de… Leia mais
08/04/2019 - 07:28
As prefeituras podem repassar recursos públicos para unidades educativas e escolas da rede municipal, com o objetivo de custear despesas, de pequeno valor, referentes à manutenção e funcionamento escolar. O entendimento é do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), ao responder consulta… Leia mais
04/04/2019 - 07:34
O Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (DOTC-e) de 26 de março publicou a ratificação da decisão singular do conselheiro Wilson Wan-Dall que determinou, cautelarmente, a sustação do Edital de Concorrência Pública n. 03.001.2019 para a exploração de vagas de… Leia mais
03/04/2019 - 07:36
As dificuldades enfrentadas pelas prefeituras com a crescente demanda por serviços, como saúde, educação, infraestrutura e, até mesmo, segurança, têm suscitado cada vez mais a discussão sobre a necessidade de revisão do pacto federativo e a responsabilidade dos municípios nesta distribuição de… Leia mais
03/04/2019 - 07:36
A edição do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (DOTC-e) desta terça-feira (2/4) publica a Portaria Nº TC-0213/2019, que trata da constituição das Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) no… Leia mais
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seg, 12/05/2025 - 08:22
