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Serviços
Publicações
TCE/SC Notícias
16/06/2016 - 16:13
O projeto normativo, que fixa em R$ 1.102,45 o piso de vencimentos dos servidores do TCE/SC, foi submetido à deliberação do Pleno, na sessão ordinária desta quarta-feira (15/6). Em cumprimento ao Regimento Interno, o processo foi adiado para possibilitar a análise pelos demais conselheiros. De… Leia mais
16/06/2016 - 15:52
“Aplicação de Procedimentos em Auditoria de Obras Públicas” é o tema da etapa das Jornadas Científicas do Instituto Rui Barbosa (IRB), que será realizada, no dia 1 de julho, na sede do Tribunal de Contas de Catarina (TCE/SC, em Florianópolis (Quadro 1). As inscrições já estão abertas, no hotsite do… Leia mais
16/06/2016 - 15:52
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) instituiu o programa de implantação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), com o objetivo de desenvolver um instrumento de avaliação das ações dos governos municipais às exigências das comunidades. Para tanto, enviou ofício circular aos… Leia mais
16/06/2016 - 15:52
“Uma quebra de paradigma na abordagem de fiscalização e controle”, definiu o vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, ao referir-se à relevância do acordo de cooperação técnica firmado com o Ministério da Transparência, Fiscalização e… Leia mais
15/06/2016 - 18:30
As dificuldades enfrentadas pelos municípios de Santa Catarina para enviar, ao Tribunal de Contas do Estado, as informações relativas ao segundo bimestre de 2016, foram determinantes para o Tribunal de Contas do Estado prorrogar, até o dia 5 de julho, a validade das certidões que atestam o… Leia mais
13/06/2016 - 16:04
Continuam abertas as inscrições para o curso “Concessão de Serviços Públicos Municipais e Estaduais e Instrução Normativa nº TC-22/2015”, que será promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), no dia 24 de junho, na sede da instituição, em Florianópolis. Agentes públicos estaduais e… Leia mais
13/06/2016 - 15:36
As constantes mudanças sociais, econômicas, políticas e culturais do mundo moderno exigem adaptações do ordenamento jurídico que regem o Estado Democrático de Direito, mantendo o mínimo de segurança jurídica. O assunto foi objeto do artigo “Segurança Jurídica e Legalidade: colisão entre princípios… Leia mais
13/06/2016 - 15:36
O Tribunal de Contas de Santa Catarina e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle assinam, nesta terça-feira (14/6), acordo de cooperação técnica para expansão do Observatório da Despesa Pública (ODP). O ato será realizado às 14h30, no auditório da sede da Corte catarinense, em… Leia mais
13/06/2016 - 15:36
A Secretaria de Estado da Educação acatou determinação do Tribunal de Contas de Santa Catarina e elaborou um plano com ações para melhoria do ensino médio, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação. Mas a decisão n. 208/2016, publicada no Diário… Leia mais
10/06/2016 - 16:13
Com a adoção do e-Siproc, prevista para ocorrer durante o mês de julho, todos os processos que forem autuados no Tribunal de Contas de Santa Catarina serão totalmente eletrônicos. Na semana que vem, a Diretoria de Informática (DIN) realizará treinamentos dos diretores, coordenadores e chefes de… Leia mais
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