A existência de um sistema paralelo de captação e distribuição de água no município de Lauro Müller, onde a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) detém a concessão exclusiva para a prestação do serviço; o fornecimento de água sem tratamento. Estas são as principais constatações de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina ratificou, na sessão de 10 de outubro, a medida cautelar expedida pelo auditor substituto de conselheiro Gerson dos Santos Sicca, que suspendeu o edital de chamada pública, lançado pela prefeitura de Balneário Camboriú, visando a seleção de projetos para… Leia mais
A concessão de recursos públicos para entidades privadas fica submetida exclusivamente ao atendimento de necessidade coletiva ou interesse público, e o responsável pela gestão deve demonstrar que os valores foram aplicados de acordo com a lei e finalidades a que se destinavam, por meio de prestação… Leia mais
A acumulação irregular de remuneração de técnico administrativo da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) com cargo de secretário municipal e o recebimento indevido de remuneração em período de licença sem vencimentos levou o Tribunal de Contas de Santa Catarina a condenar quatro servidores da SEF à… Leia mais
Com o propósito de trazer alegria para as crianças do Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG), a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e o Coral Hélio Teixeira da Rosa, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, levaram cantoria e brinquedos para os pacientes do centro hospitalar. A ação foi em… Leia mais
Os auditores fiscais de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina Celso Guerini, coordenador da implantação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) na Instituição, e Leonardo Manzoni, da Diretoria de Informática, participaram da 4ª reunião técnica da Rede Nacional de… Leia mais
O presidente em exercício do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, manteve audiência com o secretário de Estado da Saúde, João Paulo Kleinubing, nesta segunda-feira (10/10). Em pauta, o pedido de antecipação de possível doação de recursos oriundos da… Leia mais
Promovido pela Comissão Gestora do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) no Tribunal de Contas de Santa Catarina e pela Associação de Servidores do TCE/SC (ASTC), o 1º Seminário de Sustentabilidade ocorrerá no dia 11 de novembro, das 13h30 às 18h, no auditório da Instituição.… Leia mais
Os conselheiros do Tribunal de Contas de Santa Catarina Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, presidente em exercício, Wilson Rogério Wan-Dall e Luiz Eduardo Cherem — supervisores da Ouvidoria e do Instituto de Contas, respectivamente — e Herneus De Nadal prestigiaram, no final da tarde de segunda-… Leia mais
O presidente em exercício do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, compôs a mesa da sessão solene de posse de seis novos procuradores de Justiça, no dia 7 de outubro, no auditório do Ministério Público do Estado (MPSC), em Florianópolis. A… Leia mais
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