A contribuição do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) na avaliação e melhoria das ações decorrentes de políticas públicas de prevenção à violação e de proteção dos direitos das crianças e adolescentes em municípios catarinenses foi tema do evento voltado a orientar gestores municipais e… Leia mais
Agentes públicos de unidades gestoras dos três Poderes e Órgãos do Estado receberão orientações do Tribunal de Contas de Santa Catarina sobre as inovações introduzidas pela Instrução Normativa N.TC-0020/2015 para a apresentação da prestação de contas anual de governo e de gestão. O evento, que será… Leia mais
Como os consórcios públicos intermunicipais e as entidades administradoras de regimes próprios de previdência (RPPS) devem efetuar a prestação de contas eletrônica ao Tribunal de Contas de Santa Catarina. Este tema, desenvolvido pelo coordenador da Diretoria de Controle dos Municípios (DMU) do TCE/… Leia mais
Aspectos relativos ao controle das ações desenvolvidas pelas administrações municipais, a ser exercido pelos órgãos de fiscalização e da sociedade, foi objeto da exposição do coordenador da Diretoria de Controle dos Municípios (DMU) do Tribunal de Contas de Santa Catarina, auditor fiscal de… Leia mais
Assista, ao vivo, a capacitação sobre a Instrução Normativa N.TC-0020/2015, que trata da apresentação da prestação de contas anual de governo e de gestão. Representantes das unidades de controle interno da administração municipal e de empresas de informática, que prestam serviços aos municípios, e… Leia mais
Foi publicada, nesta quarta-feira (23/11), no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), a Portaria Nº TC-575/2016, assinada pelo presidente Luiz Roberto Herbst, que aprova o Manual de Controle e de Garantia de Qualidade das Auditorias, a ser observado e utilizado… Leia mais
As empresas públicas, sociedades de economia mista e empresas controladas, direta ou indiretamente, pelo Estado e pelos municípios catarinenses, e as entidades associativas representativas de municípios e de câmaras de vereadores, mantidas por entes municipais, estão entre as unidades… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina será parceiro do projeto “Qualifica – Mandato de Excelência”, que será lançado pelo Tribunal Regional Eleitoral, nesta quarta-feira (23/11). A solenidade, marcada para as 15 horas, ocorrerá no plenário da Assembleia Legislativa do Estado, oportunidade em que… Leia mais
“Disponibilizar para a sociedade informações sobre os atos do gestor municipal”. Este é um dos principais aspectos trazidos pela Instrução Normativa N.TC-0020/2015, que estabelece novos procedimentos para a apresentação da prestação de contas anual de governo e de gestão do Estado e dos municípios… Leia mais
As formas de envio de documentos eletrônicos, pelas unidades fiscalizadas ao Tribunal de Contas de Santa Catarina, por meio do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge), a assinatura desses documentos, o cadastro de responsáveis, e as alterações, definidas para 2017, no e-Sfinge… Leia mais
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