Monitoramento do Tribunal de Contas de Santa Catarina revela que apenas 24,75% dos 295 municípios catarinenses cumpriram, em 2018, a Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), que determinava a universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade, até 2016. De… Leia mais
Já baixou o aplicativo “Ouvidoria” do Tribunal de Contas de Santa Catarina? Acesse o Google Play ou no App Store — para equipamentos Android e iOS, respectivamente — e faça o download gratuitamente após digitar, no campo da pesquisa, “Ouvidoria TCE/SC”. O desenvolvimento do aplicativo busca ampliar… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina verificou que cerca de 400 exonerações, demissões, dispensas ou desligamentos de servidores públicos que estavam exercendo cargos em desacordo com a legislação (Saiba mais) foram realizadas após levantamento e alerta da Diretoria de Atos de Pessoal (DAP) e do… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a realização, pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE), de um terceiro monitoramento sobre a gestão do Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG). A medida se dá em função do não cumprimento, por parte da Secretaria de Estado de Saúde (… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina e o governo do Estado firmaram um acordo de cooperação técnica, considerado inédito no país, para que o TCE/SC tenha acesso aos dados referentes às concessões de benefícios fiscais oferecidos à iniciativa privada nos últimos anos.
“Trata-se de um acordo… Leia mais
O conselheiro César Filomeno Fontes assumiu a supervisão da Ouvidoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina, principal canal de interação da Instituição com a sociedade. A sua designação está na Portaria Nº TC 247/2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC desta segunda-feira (15/4).… Leia mais
O #Conexão TCE/SC, espaço no canal do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Youtube, exibe, a partir desta sexta-feira (12/4), os vídeos produzidos sobre o Seminário Federalismo e o Papel dos Municípios, realizado no dia 4 de abril, na sede do TCE/SC, em Florianópolis. O programa apresenta… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina disponibilizou, no Google Play e no App Store — para equipamentos Android e iOS, respectivamente —, o aplicativo “Ouvidoria”. A iniciativa busca ampliar as formas de contato entre o TCE/SC e os cidadãos e estimular a participação da sociedade na tarefa da… Leia mais
Assista, ao vivo, pelo canal do TCE/SC no Youtube, o seminário “Federalismo e o Papel dos Municípios”. Até as 18 horas, serão debatidas situações relacionadas com o atual cenário do municipalismo, entre elas o projeto em tramitação no Congresso Nacional, que autoriza a criação de municípios; a… Leia mais
A discussão sobre a autossustentabilidade dos 295 municípios catarinenses, objeto do Seminário Federalismo e o Papel dos Municípios, foi motivada por estudo realizado pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Autuado agora em 2019 — a relatoria… Leia mais
Sessões e eventos
Conteúdo bloqueado pelo usuário Cookies de terceiros negado. Gerenciar Cookies