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Publicações
TCE/SC Notícias
10/05/2016 - 16:39
O Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev) estabeleceu novo prazo de inscrição de candidatos para vagas não preenchidas para as eleições do Regime Próprio de Previdência do Estado (RPPS/SC) – biênio 2016/2018. Até 13 de maio, poderão se inscrever conselheiros, auditores… Leia mais
09/05/2016 - 14:20
Um estudo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aponta que 215 licitações realizadas pelo Estado e municípios catarinenses, entre janeiro de 2014 e agosto de 2015, tiveram a participação de duas ou mais empresas com sócios em comum, sendo uma delas vencedora, e envolveram compras ou… Leia mais
09/05/2016 - 13:01
O Tribunal de Contas de Santa Catarina publicou, na edição do seu Diário Oficial Eletrônico de 6 de maio, decisão que reitera determinação ao Governo catarinense para que adote uma série de providências para correção de irregularidades constatadas no contrato de concessão dos serviços de gás… Leia mais
04/05/2016 - 16:39
Entrou em vigor, nesta terça-feira (3/5), a Portaria N. TC 0255/2016, que dispõe sobre aspectos operacionais da promoção por merecimento dos servidores efetivos do Tribunal de Contas de Santa Catarina. A concessão do benefício está prevista na Lei Complementar nº 255/2004, introduzida pela Lei… Leia mais
04/05/2016 - 13:01
A fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina quanto ao cumprimento, pelos municípios, dos limites dos gastos com pessoal definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) será o assunto do Conversas Cruzadas desta quarta-feira (4/5), da TVCOM, emissora da RBSTV. Sob o comando… Leia mais
03/05/2016 - 13:01
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Luiz Roberto Herbst, encaminhou à Diretoria-Geral de Controle Externo (DGCE) e à Diretoria de Controle dos Municípios (DMU) o Manifesto em Defesa dos Municípios Catarinenses para análise. Entregue na tarde desta segunda-feira (2/5)… Leia mais
03/05/2016 - 13:01
A primeira atividade do ano do programa TCE Sociedade – ação Portas Abertas, iniciativa do Tribunal de Contas de Santa Catarina que abre espaço para a interação entre a instituição de controle externo e a comunidade estudantil, foi marcada pela visita de 45 universitários, da 7ª fase do curso de… Leia mais
29/04/2016 - 18:28
Discorrer acerca do papel desempenhado por três princípios constitucionais — a segurança jurídica, a proteção da confiança e a vedação de retrocesso — foi o propósito da auditora fiscal de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Adriana Dias Cardoso, ao produzir artigo científico… Leia mais
29/04/2016 - 18:28
A importância dos Tribunais de Contas na análise da qualidade do gasto público foi enfatizada pelos juristas Ives Gandra e Regis Fernandes de Oliveira durante o Iº Congresso Internacional de Contas Públicas, ocorrido entre os dias 18 e 20 de abril, em São Paulo. Pelo Tribunal de Contas de Santa… Leia mais
27/04/2016 - 18:28
Já está em vigor a Instrução Normativa N. TC-23/2016, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, que acrescenta a obrigatoriedade de envio, por meio eletrônico, de novos documentos e informações necessários para o exame da legalidade de atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadoria,… Leia mais
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