Não haverá expediente no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) nesta sexta-feira (16/11), dia seguinte ao feriado nacional que celebra a Proclamação da República. A Portaria Nº TC-0495/2018, assinada pelo presidente TCE/SC, conselheiro Dado Cherem, estabelece ponto facultativo, no âmbito da… Leia mais
Um breve histórico da trajetória dos 63 anos do Tribunal de Contas de Santa Catarina está retratado no vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação Social do TCE/SC e que foi exibido na solenidade comemorativa realizada no dia 7 de novembro.
O roteiro faz uma viagem no tempo, a partir da criação… Leia mais
“O Tribunal de Contas de Santa Catarina é um órgão que pode e deve se orgulhar de seu passado e de seu presente”. Com essas palavras, o presidente conselheiro Dado Cherem registrou o aniversário de 63 anos da Instituição, durante a solenidade comemorativa, voltada ao público interno, realizada na… Leia mais
Foi realizada nesta segunda-feira (12/11) a primeira sessão no Plenário do Tribunal de Contas de Santa Catarina, reinaugurado no dia 7 de novembro, após obras de reforma, e agora nomeado Governador Irineu Bornhausen. O processo de prestação de contas de prefeito (PCP-18/00538609) do município de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina vai elaborar um relatório para auxiliar o governador eleito Carlos Moisés na tomada de decisões. O estudo, focado tanto na análise da execução orçamentária do Executivo nos últimos anos quanto na estrutura patrimonial, foi sugerido ao futuro titular do Centro… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) ratificou a decisão singular (GAC/LRH-980/2018) do conselheiro Luiz Roberto Herbst que indeferiu o pedido de medida cautelar de sustação do edital de Concorrência Pública (n. 024/2018) para a concessão do serviço de estacionamento rotativo público do… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), na sessão desta segunda-feira (5/11), ratificou a decisão singular (COE/CMG-899/2018) do conselheiro substituto Cleber Muniz Gavi que determinou, cautelarmente, a sustação do edital de Concorrência Pública (n.113/PMI/2018) para a concessão do serviço… Leia mais
Está no ar a nova homepage do Tribunal de Contas de Santa Catarina (www.tce.sc.gov.br), na Internet, adaptada a dispositivos móveis e com leiaute que valoriza as mídias tradicionais e sociais, além dos serviços prestados pela Instituição. Lançada na semana do aniversário de 63 anos de criação do… Leia mais
Entrou em vigor, no dia 1º de março, a Instrução Normativa N. TC-022/2015, que estabelece procedimentos para controle e orientação referente à etapa de planejamento das concessões administrativas e patrocinadas — denominadas Parcerias Público-Privadas (PPPs) — e das concessões comuns a serem… Leia mais
Municípios podem realizar parceria público-privada (PPP) administrativa para concessão de serviços de iluminação pública. O entendimento é do Tribunal de Contas de Santa Catarina, ao responder consulta formulada pelo presidente da Câmara de Água Doce, vereador James Francisco Beal. Mas, de acordo… Leia mais
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