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Publicações
TCE/SC Notícias
22/03/2021 - 14:33
Com o objetivo de informar os gestores e demais servidores municipais sobre a regulamentação, o cronograma e o funcionamento do e-Sfinge on-line e sensibilizá-los sobre a necessidade de adoção de providências no âmbito de cada unidade gestora, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) fará na… Leia mais
18/03/2021 - 19:41
Avaliar os impactos da Lei Complementar 173/2020 na administração pública. Este foi o objetivo do seminário virtual promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em parceria com a seccional estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), nesta quinta-feira (18/3). Com a… Leia mais
17/03/2021 - 21:11
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) solicitou às 18 prefeituras da Grande Florianópolis que editaram, em decreto conjunto, medidas restritivas na última segunda-feira (15/3), que apresentem, no prazo de 24 horas, a decisão administrativa de autoridade competente, indicando a extensão,… Leia mais
16/03/2021 - 21:23
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, assinou, nesta terça-feira (16/3), a Portaria TC 080/2021, que suspende a circulação de pessoas e as atividades presenciais no TCE/SC entre os dias 17 e 22 de março.
A norma atende ao Decreto n… Leia mais
16/03/2021 - 16:46
O valor contratado por gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) por leito de UTI para pacientes com Covid-19 ou suspeita da doença deve ser definido com base nos parâmetros do Ministério da Saúde, sendo possível desconsiderar a tabela do órgão federal quando for comprovada a inviabilidade de… Leia mais
16/03/2021 - 15:10
A parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e a Controladoria-Geral da União (CGU) possibilitou a reversão do montante de R$ 11,8 milhões aos cofres da União (de um total de R$ 7,2 bilhões pagos) em relação a auxílios emergenciais pagos indevidamente no exercício 2020. A… Leia mais
15/03/2021 - 16:00
Ao Jornal de Brasília – Sobre matéria intitulada “Vinculação entre TCU e TCEs rompe ciclo de irresponsabilidade, diz Guedes”, o Sistema Tribunais de Contas apresenta a seguinte manifestação, pedindo que lhe seja assegurada a devida repercussão:
O ministro Paulo Guedes comete um equívoco ao afirmar… Leia mais
12/03/2021 - 19:21
Em ação conjunta de todos os Tribunais de Contas do país, e realizado pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo, o Ouvidoria Day de 2021 será marcado na próxima terça-feira (16/3) por um evento voltado ao fomento do controle social e da transparência pública. No total, serão seis palestras que… Leia mais
12/03/2021 - 08:04
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, assinou, nesta quinta-feira (11/3), a Portaria 70/2021, que prorroga as medidas para restrição da circulação de pessoas nas dependências do TCE/SC até 9 de abril. O objetivo é reduzir os riscos de… Leia mais
12/03/2021 - 08:03
O Tribunal de Contas de Santa Catarina utilizará os recursos da tecnologia da informação para analisar a evolução patrimonial dos membros e servidores ativos, bem como dos que estão cedidos ao órgão e que recebem qualquer espécie remuneratória e/ou indenizatória do TCE/SC. Na edição do Diário… Leia mais
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