O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a direção do Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG), em Florianópolis, apresentem um plano de ação para solucionar os problemas constatados durante auditoria que avaliou os serviços prestados… Leia mais
É com profundo pesar que o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro César Filomeno Fontes, comunica o falecimento, na tarde desta terça-feira (11/12), em Florianópolis, do conselheiro aposentado Antero Nercolini, aos 80 anos de idade. Seu corpo será velado no Cemitério Jardim… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro César Filomeno Fontes, e o supervisor da Ouvidoria, conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, estão participando da XXII Assembleia Geral Ordinária da Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (… Leia mais
Repassar informações sobre o controle da gestão pública aos 295 prefeitos e vice-prefeitos eleitos no pleito deste ano para o mandato 2013/2016, com o intuito de contribuir para a condução das administrações, com maior eficiência, eficácia, efetividade e economicidade. Este é o objetivo do Tribunal… Leia mais
Bimestralmente, a Consultoria-Geral (COG) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibiliza boletim eletrônico com informações sobre prejulgados do TCE/SC. A publicação comunica a aprovação de novos prejulgados e reforma ou revogação dos já existentes, além de outros assuntos de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina apreciou, em outubro, as contas relativas ao exercício de 2011 de 21 municípios catarinenses: Schroeder, Ouro, Arroio Trinta, Monte Carlo, Atalanta, Passos Maia, Lindóia do Sul, Ibiam, Água Doce, Joaçaba, Gravatal, Vidal Ramos, Itá, Lajeado Grande, Cordilheira… Leia mais
A Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí (Agir) deverá remeter ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) cópia integral do processo administrativo que analisar o pedido da empresa Foz de Blumenau S/A de… Leia mais
Os Tribunais de Contas vão elaborar, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), um plano de orientação a gestores públicos municipais visando a aplicação da lei complementar nº 123/06 — Lei Geral da Micro e Pequena Empresa —, que estabelece normas gerais de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina vai sediar o II Encontro de Jurisprudência nos Tribunais de Contas (II JurisTCs), previsto para o segundo semestre de 2013. A definição ocorreu durante a primeira edição do evento, promovido pelo TCE/PR, nos dias 18 e 19 de outubro, na sede da Instituição, em… Leia mais
A criação de uma rede integrada de jurisprudência entre os Tribunais de Contas brasileiros para divulgar de forma sistemática as suas principais decisões foi a proposta apresentada pelo servidor do Tribunal de Contas de Santa Catarina, George Brasil Paschoal Pítsica, da Consultoria-Geral (COG),… Leia mais
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