Termina no dia 15 de abril o prazo para atendimento ao questionário eletrônico sobre Governança e Gestão na Saúde Pública. A ação faz parte de um levantamento em organizações estaduais e municipais, coordenado pelo Tribunal de Contas da União, e que conta com a participação do Tribunal de Contas de… Leia mais
Com a publicação no Diário da Justiça da União, do dia 31 de março, da decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu os efeitos da Lei Complementar nº 666/2015 — que alterou a Lei Orgânica do Tribunal de Contas de Santa Catarina —, os auditores substitutos de conselheiro Cleber Muniz… Leia mais
No ano de 2015, o Tribunal de Contas de Santa Catarina apreciou 5.172 atos de aposentadoria de servidores municipais e estaduais. Considerando o valor médio dos proventos dos servidores, a idade média que o servidor se aposenta e o tempo médio que a pessoa fica recebendo aposentadoria, com base em… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Luiz Roberto Herbst, recebeu, na manhã desta segunda-feira (4/4), as contas do Governo do Estado, relativas ao exercício financeiro de 2015. O Balanço Geral foi entregue pelo governador Raimundo Colombo, acompanhado do… Leia mais
A Associação dos Servidores do Tribunal de Contas (Astc) convida o público interno para participar da 1ª Caminhada da Astc, que ocorre na próxima terça-feira (5/4), às 19h30. Além da promoção da saúde, o evento tem como objetivo a integração dos colegas de trabalho. O trajeto inicia no TCE/SC e… Leia mais
Encerradas as inscrições para o concurso público do Tribunal de Contas de Santa Catarina, estão sendo adotadas pela instituição contratada para realização do certame — Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos (Cebraspe) — as últimas providências para verificação… Leia mais
A Associação dos Servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina (Astc) convida o público interno para participar da primeira atividade de 2016 do projeto “Trilhas do Conhecimento”, a ser realizada nesta quinta-feira (31/3), às 17 horas, no auditório do TCE/SC. O encontro com a professora da… Leia mais
A partir da implantação, em 2015, da Divisão de Digitalização, subordinada à Coordenadoria de Controle de Processos e Documentos (CCDP) da Secretaria-Geral (SEG), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) tem avançado nos procedimentos voltados à digitalização de processos e documentos que… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou nesta segunda-feira (28/3), no seu Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e), a primeira Súmula de Jurisprudência da Instituição (Saiba mais 1 e 2). A Súmula nº 1 traz o atual posicionamento do TCE/SC quanto ao enquadramento sob a forma de cargo… Leia mais
Limitações de gastos em ano eleitoral foi o assunto abordado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) Herneus De Nadal, durante sua participação no Encontro de Vereadores Estadual 2016. O evento, promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina, reuniu, entre os dias 16 e 18… Leia mais
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