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Portaria N. TC-058/2025

Submitted by matheus.corradi on qua, 29/01/2025 - 13:48

Designa servidor para gerenciar e acompanhar a execução do Acordo de Cooperação Técnica n. 008/2024, celebrado entre Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI).

Portaria N. TC-576/2024

Submitted by matheus.corradi on qui, 19/12/2024 - 13:19

Altera a Portaria N. TC-0413/2024, que Constitui grupo de trabalho responsável pela revisão e elaboração de proposta de atualização da Resolução N. TC-71/2012, que estabelece procedimentos para a divulgação e o acesso à informação produzida ou custodiada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, em cumprimento à Lei (federal) n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, e altera as Resoluções N. TC-09/2002 e 28/2008.

Portaria N. TC-563/2024

Submitted by matheus.corradi on seg, 16/12/2024 - 14:32

Designa servidor para gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica celebrado junto a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina para realização de Serviço de Auditoria no Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Santa Catarina – PROFISCO II SC.

Portaria N. TC-562/2024

Submitted by matheus.corradi on seg, 16/12/2024 - 14:30

Designa servidor para gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica n. 001/SECOM/MPSC/PJSC/TCE-SC/2024, celebrado entre o Poder Executivo de Santa Catarina, o Ministério Público de Santa Catarina, o Tribunal de Contas de Santa Catarina, o Poder Judiciário de Santa Catarina e a ACAERT.

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qua, 26/11/2025 - 17:18
ter, 25/11/2025 - 17:58
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