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Portaria N. TC-065/2026

Submitted by 75009 on qua, 18/02/2026 - 16:05

Designa o titular da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) para gerir e acompanhar o Termo de Convênio N. TC - 39/2023, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e o Município de Jaraguá do Sul (cessão de servidor).

Portaria N. TC-064/2026

Submitted by 75009 on qua, 18/02/2026 - 16:03

Designa o titular da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) para gerir e acompanhar o Termo de Convênio N. TC-12/2025, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e o Município de Itajaí (cessão de servidor).

Portaria N. TC-063/2026

Submitted by 75009 on qua, 18/02/2026 - 16:02

Designa o titular da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) para gerir e acompanhar o Termo de Convênio N. TC-02/2022, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e o Município de Florianópolis (cessão de servidor).

Portaria N. TC-062/2026

Submitted by 75009 on qua, 18/02/2026 - 15:59

Designa o titular da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) para gerir e acompanhar o Termo de Cooperação Técnica N. TC - 9/2019, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (cessão de servidor).

Portaria N. TC-061/2026

Submitted by 75009 on qua, 18/02/2026 - 15:55

Designa servidor para acompanhar e executar o Acordo de Cooperação Técnica N. TC-11/2023, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, para a cessão de licenças de uso de softwares.

Portaria N. TC-048/2026

Submitted by 75009 on sex, 06/02/2026 - 14:30

Altera o art. 2º da Portaria N. TC - 215/2023, que regulamenta a concessão da gratificação pelo desempenho de atividade especial de que trata o inciso VIII do art. 85 da Lei n. 6.745, de 1985, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e estabelece outras providências.

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