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Portaria N. TC-363/2023

Submitted by tatiana.barth on ter, 12/08/2025 - 13:10

Designa servidor para gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica N. TC-29/2025, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCESC) e o Instituto dos Advogados de Santa Catarina.

Portaria N. TC-357/2025

Submitted by matheus.corradi on qui, 07/08/2025 - 13:33

Altera a Portaria N. TC-0352/2025, que dispõe sobre a concessão de diárias, a emissão de passagens e as demais indenizações relativas a viagens a serviço, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

Portaria N. TC-356/2025

Submitted by matheus.corradi on qui, 07/08/2025 - 13:32

Altera a Portaria N. TC-0154/2023, que institui a Revista do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (RTCE/SC), designa Conselheiros para atuarem como Supervisor e Presidente do Conselho Editorial, constitui equipe executiva e dá outras providências.

Portaria N. TC-353/2025

Submitted by tatiana.barth on seg, 04/08/2025 - 11:39

Altera o art. 2º da Portaria N. TC-0269/2024, que constituiu a Comissão de Previsão e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, nos termos da Resolução N. TC-254/2024.

Portaria N. TC-316/2025

Submitted by matheus.corradi on qua, 30/07/2025 - 13:52

Instaura Mesa de Consensualismo com a finalidade de promover soluções consensuais para o aprimoramento do serviço e do modelo de assistência jurídica gratuita adotado pelo Estado de Santa Catarina.

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