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Portaria N. TC-084/2026

Submitted by 75009 on ter, 24/02/2026 - 14:30

Designa servidor para acompanhar e executar o Acordo de Cooperação Técnica N. TC 07/2025, celebrado junto à Organização da Sociedade Civil Todos Pela Educação (TPE), em prol do desenvolvimento da educação no Estado de Santa Catarina.

Portaria N. TC-083/2026

Submitted by 75009 on ter, 24/02/2026 - 14:27

Designa servidor para acompanhar e executar o Termo de Cooperação celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).

Portaria N. TC-081/2026

Submitted by 75009 on ter, 24/02/2026 - 14:14

Designa servidor para acompanhar e executar o Acordo de Cooperação Técnica N. 01/2025, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de Joinville, por intermédio da Secretaria de Educação de Joinville, para a realização, em parceria, do “7º Fórum TCE Educação: gestão e boas práticas”.

Portaria N. TC-071/2026

Submitted by 75009 on qui, 19/02/2026 - 14:19

Constitui grupo de trabalho, com o objetivo de realizar estudos acerca dos impactos da reforma tributária nos municípios catarinenses, a fim de sugerir ações que possam ser adotadas pelo controle externo sobre o tema.

Portaria N. TC-070/2026

Submitted by 75009 on qui, 19/02/2026 - 14:16

Constitui grupo de trabalho, com o objetivo de realizar o levantamento de decisões relacionadas a processos de contas anuais consolidadas prestadas pelos prefeitos (PCPs), com o fim de identificar temas recorrentes e verificar entendimentos consolidados, para auxiliar os Procuradores de Contas na emissão de pareceres ministeriais.

Portaria N. TC-067/2026

Submitted by 75009 on qua, 18/02/2026 - 16:09

Designa servidora para acompanhar e executar o Acordo de Cooperação Técnica N. TC-05/2025, celebrado junto à Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam), para a melhoria da gestão pública e da governança municipal.

Portaria N. TC-066/2026

Submitted by 75009 on qua, 18/02/2026 - 16:07

Designa o titular da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) para gerir e acompanhar o Termo de Cooperação Técnica N. TC-03/2022, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e o Município de São José (cessão de servidor).

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