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Portaria N. TC-020/2026

Submitted by 75009 on sex, 16/01/2026 - 10:31

Designa servidora para gerenciar e acompanhar o Termo de Adesão MMA-A3P/2025, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

Portaria N. TC-669/2025

Submitted by tatiana.barth on sex, 19/12/2025 - 12:34

Altera a Portaria N. TC - 216/2022, que estabelece procedimento para apresentação e recebimento das declarações de bens, de rendas e de proventos de qualquer natureza dos membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

Portaria N. TC-668/2025

Submitted by tatiana.barth on sex, 19/12/2025 - 12:21

Constituir grupo de trabalho, em cooperação com as Prefeituras Municipais de Blumenau, Jaraguá do Sul e Joinville, com o objetivo de realizar diagnóstico técnico da situação cadastral dos referidos municípios e elaborar uma metodologia padronizada de depuração e saneamento cadastral, com vistas à futura replicação para os demais jurisdicionados.

Portaria N. TC-655/2025

Submitted by tatiana.barth on qui, 18/12/2025 - 15:09

Constitui grupo de trabalho para revisão da Portaria N. TC-196/2011, que dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho de Servidor em Estágio Probatório no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

Portaria N. TC-646/2025

Submitted by tatiana.barth on qua, 17/12/2025 - 12:32

Aprova a documentação que detalha os procedimentos e os dados a serem remetidos ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), por meio do sistema de fiscalização integrada de gestão (e-Sfinge).

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